O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) autorizou a abertura de um inquérito policial para investigar a conduta do deputado estadual e candidato à reeleição Alexandre Knoploch (PL), após ele ser filmado ameaçando puxar uma arma de fogo durante uma discussão com militantes do PSOL.
A decisão, tomada nesta quarta-feira (30), também determinou a suspensão temporária do porte de armas do parlamentar e a entrega de todas as armas registradas em seu nome à Polícia Federal.
A medida atende a um pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE), após o episódio ocorrido na segunda-feira (28) em frente ao comitê de campanha do deputado estadual Flávio Serafini (PSOL), na Tijuca, Zona Norte do Rio.
Segundo a decisão do TRE, Knoploch teria ido ao local durante uma atividade de campanha e, após uma discussão, utilizado spray de pimenta contra pessoas que estavam no comitê. Parte dos fatos foi registrada em vídeos, e o próprio parlamentar admitiu publicamente ter usado o spray de pimenta.
A notícia-crime apresentada por Serafini deu origem a um procedimento na Procuradoria Regional Eleitoral, que solicitou ao TRE autorização para instaurar o inquérito e adotar medidas cautelares.
A Procuradoria aponta a possibilidade, em tese, da prática de crimes como impedimento do exercício da propaganda eleitoral, violência política de gênero, injúria na propaganda eleitoral, lesão corporal, ameaça e desobediência, além da necessidade de apurar eventual porte ilegal de arma de fogo.
Ao analisar o caso, a relatora Tathiana de Carvalho Costa entendeu haver elementos suficientes para justificar a investigação. A decisão cita depoimentos de vítimas e testemunhas, registro de ocorrência, vídeos e publicações em redes sociais.
No despacho, a magistrada afirmou que “a violência armada é o exato oposto da democracia” e destacou a necessidade de prevenir novos confrontos políticos às vésperas da eleição.
“Em um ambiente democrático, calcado nos regimes do pluralismo político e partidário, as interações devem se pautar na livre circulação de ideias e jamais no poder de intimidação da violência”, escreveu Tathiana.
Com a decisão, Knoploch deverá comparecer à Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio em até 24 horas após ser intimado para entregar temporariamente todas as armas registradas em seu nome. A suspensão do porte e as demais medidas cautelares valem até 5 de outubro, data posterior ao primeiro turno das eleições.
O deputado também está proibido de acessar o comitê de campanha de Flávio Serafini e de comparecer a atos de propaganda eleitoral do parlamentar dos quais tenha conhecimento.
A Justiça determinou ainda que ele não mantenha contato, inclusive por redes sociais ou por intermédio de terceiros, com Maria de Lourdes do Carmo, Cíntia Teixeira de Souza Silva, Anna Cecília Faro Bonan, Sérgio Augusto Rodrigues Belerique e integrantes das equipes de campanha de Serafini e de Maria de Lourdes.
A atuação parlamentar de Knoploch na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) foi preservada.
O inquérito será conduzido pela Polícia Federal, sob supervisão do TRE-RJ, e terá prazo inicial de 30 dias para conclusão.
Entre as diligências autorizadas estão a oitiva de vítimas, testemunhas e policiais, perícia dos vídeos, preservação de imagens de câmeras de segurança e levantamento de informações sobre registros de armas, porte, condição de CAC e eventuais guias de tráfego do investigado.
*Com informações do G1
