Tag: STF

Cármem Lúcia conclui voto e STF tem maioria para condenar Bolsonaro e outros 7 réus

Os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o cálculo do tamanho…

Redação

Ministro do STF vota para anular ação contra Bolsonaro e mais sete

Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são…

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Presença de Bolsonaro é incerta em julgamento da tentativa de golpe de Estado que começa nesta terça

Advogados teriam recomendado que o ex-presidente não fosse presencialmente

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Alexandre de Moraes aciona PF e manda prender campista acusado de ser um dos líderes do 8 de Janeiro

Diego teria descumprido restrições da prisão em liberdade provisória

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Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet

O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje não são suficientes

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Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos

Ex-presidente e mais sete acusados passam a responder a um processo penal…

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Ministro atende pedido de defesa de Cláudio Castro e encerra duas investigações contra o governador

André Mendonça, do STF, entendeu que violações cometidas durante as apurações provocaram…

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STF retoma análise de lei do Estado do Rio que obriga bares e restaurantes a fornecer água filtrada gratuita

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) acionou o Tribunal de Justiça do…

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Liminar de Gilmar Mendes, do STF, recoloca Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF

O relator ressaltou que via "evidente perigo de dano" e citou a…

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