Entenda o que muda após decisão do STF sobre Marco Civil da Internet
O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje não são suficientes
Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos
Ex-presidente e mais sete acusados passam a responder a um processo penal…
Ministro atende pedido de defesa de Cláudio Castro e encerra duas investigações contra o governador
André Mendonça, do STF, entendeu que violações cometidas durante as apurações provocaram…
STF retoma análise de lei do Estado do Rio que obriga bares e restaurantes a fornecer água filtrada gratuita
A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) acionou o Tribunal de Justiça do…
Liminar de Gilmar Mendes, do STF, recoloca Ednaldo Rodrigues como presidente da CBF
O relator ressaltou que via "evidente perigo de dano" e citou a…
Vereadores de Campos entram com recurso no STF para tentar impedir a CPI da Educação
Os mesmos parlamentares fizeram, em novembro do ano passado, um pedido que…
STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da Enfermagem
Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas
Concurso para PM do Rio está mantido, sem restrição de gênero, após validação do STF
Foi determinada a validade do acordo protocolado entre o Supremo Tribunal Federal…
STF libera retomada de imóveis sem aval da Justiça
O jornalista Pedro Dória do canal Meio noticiou que por or…
