A 1ª Turma do STF tem maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa. A ministra Carmém Lúcia votou por volta das 15h40 e formou maioria no julgamento.
Depois dos cinco votos, os ministros ainda discutirão a dosimetria, que é o cálculo do tamanho das penas. A análise deve levar em conta o grau de importância da participação de cada réu nos fatos criminosos.
Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação de outros sete réus do núcleo considerado o “crucial” da trama golpista:
• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.
Cid, que firmou um acordo de colaboração premiada, pode ter a pena reduzida no cálculo final. O ministro Flávio Dino já indicou que deve votar pela aplicação de todos os benefícios previstos no acordo do tenente-coronel, por considerar que a delação foi eficaz.
Os acusados, com exceção de Ramagem, respondem por cinco crimes:
• Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito: pena de 4 a 8 anos;
• Tentativa de golpe de Estado: pena de 4 a 12 anos;
• Participação em organização criminosa armada: pena de 3 a 8 anos — podendo chegar a 17 anos, com agravantes de uso de arma de fogo e participação de agentes públicos;
• Dano qualificado: pena de 6 meses a 3 anos;
• Deterioração de patrimônio tombado: pena de 1 a 3 anos.
*Com informações do G1
