Ao navegar nesse site, você concorda com o uso de cookies.
Accept
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
  • Cidades
    CidadesMostrar mais
    Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
    Carla Machado entrega micro-ônibus adaptado para crianças atípicas em São João da Barra
    14/11/2026
    Rogério Matoso propõe que pacientes possam acompanhar posição na fila de exames e cirurgias em Campos
    Rogério Matoso propõe que pacientes possam acompanhar posição na fila de exames e cirurgias em Campos
    13/11/2026
    Fiscalização encontra pescado impróprio para consumo em estabelecimento clandestino em São João da Barra
    Fiscalização encontra pescado impróprio para consumo em estabelecimento clandestino em São João da Barra
    13/11/2026
    Previsão indica temperaturas elevadas e chuva para o fim de semana no Norte Fluminense e na capital
    Previsão indica temperaturas elevadas e chuva para o fim de semana no Norte Fluminense e na capital
    13/11/2026
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    13/11/2026
  • Polícia
    PolíciaMostrar mais
    Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos
    Criminosos armados invadem casa, rendem comerciante e roubam R$ 4 mil e carro em Campos
    13/11/2026
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    Mortes violentas caem 44% em São Francisco de Itabapoana, apontam dados da PM
    13/11/2026
    Padrasto é preso suspeito de abusar de enteada de 13 anos e maltratar outras duas menores em Macaé
    Padrasto é preso suspeito de abusar de enteada de 13 anos e maltratar outras duas menores em Macaé
    12/11/2026
    Idosa que atropelou quatro pessoas e causou uma morte em Copacabana vai responder por homicídio culposo
    Idosa que atropelou quatro pessoas e causou uma morte em Copacabana vai responder por homicídio culposo
    12/11/2026
    Operação contra fraude de R$ 50 bilhões mira dono da Refit e prende nove pessoas no RJ e em SP
    Operação contra fraude de R$ 50 bilhões mira dono da Refit e prende nove pessoas no RJ e em SP
    11/11/2026
  • Estado RJ
    Estado RJMostrar mais
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    14/11/2026
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    13/11/2026
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    13/11/2026
    Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são
    Douglas Ruas define nomes que irão comandar Segurança Pública do Rio; saiba quem são
    13/11/2026
    Após reunião de Ana Paula Mendes com presidente do Detran, vagas para emissão de identidade voltam a aparecer em Cabo Frio e outras cidades
    Após reunião de Ana Paula Mendes com presidente do Detran, vagas para emissão de identidade voltam a aparecer em Cabo Frio e outras cidades
    12/11/2026
  • Política
    PolíticaMostrar mais
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    12/11/2026
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    12/11/2026
    Diego Dias assume liderança do governo Frederico Paes na Câmara de Campos
    Diego Dias assume liderança do governo Frederico Paes na Câmara de Campos
    11/11/2026
    Juninho Virgílio e Professor Wainer deixam Câmara para retornar ao secretariado de Campos
    Juninho Virgílio e Professor Wainer deixam Câmara para retornar ao secretariado de Campos
    10/11/2026
    Garotinho anuncia que vai pedir anulação da eleição para governador do Rio
    Garotinho anuncia que vai pedir anulação da eleição para governador do Rio
    10/11/2026
  • Geral
    GeralMostrar mais
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    02/11/2026
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    14/09/2026
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    30/06/2026
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    22/06/2026
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    13/04/2026
Busca
© 2024 Manchete RJ. Todos os direitos reservados.
Reading: Ministro do STF vota para anular ação contra Bolsonaro e mais sete
Compartilhar
Font ResizerAa
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Busca
  • Cidades
  • Polícia
  • Estado RJ
  • Política
  • Geral
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Brasil

Ministro do STF vota para anular ação contra Bolsonaro e mais sete

Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado

Redação
Atulizado por último em: 10/09/2025 11:37
Redação
Compartilhar
Leitura de 5 minutos
Ministro do STF vota para anular ação contra Bolsonaro e mais sete
Ministro Luiz Fux (Foto: Rosinei Coutinho/STF)
Compartilhar

O ministro Luiz Fux votou nesta quarta-feira (10) pela “incompetência absoluta” do Supremo Tribunal Federal (STF) para julgar a ação penal em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete integrantes do núcleo crucial da chamada trama golpista são réus. Fux sustentou seu argumento sob o entendimento de que os réus são pessoas sem prerrogativa de foro privilegiado, isto é, sem o direito de serem julgadas por uma instância superior.

O ministro acrescentou que, se, mesmo assim, o STF tivesse que julgar a ação, a Primeira Turma — composta por cinco ministros — não seria a mais adequada para fazê-lo, mas, sim, o plenário do Supremo — composto por 11 ministros.

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta manhã o julgamento dos oito réus da trama golpista com o voto de Fux. O magistrado iniciou a fala abordando as questões preliminares, que são questionamentos processuais levantadas pelas defesas.

A previsão é que o voto de Fux tome toda a sessão, com término previsto para 12h. O relator, ministro Alexandre de Moraes, e o ministro Flávio Dino já votaram pelas condenações dos réus. A divergência de Fux em alguns pontos levantados no julgamento, contudo, não deve mudar o resultado.

Ao começar a sua fala, Fux destacou a importância do papel do juiz e do seu distanciamento.

“A Constituição da República delimita de forma precisa e restrita a hipótese que nos cabe atuar originariamente no processo penal. Trata-se, portanto, de competência excepcionalíssima, tal atribuição aproxima o Supremo dos juízes criminais de todo o país”, afirmou.

“O juiz, por sua vez, deve acompanhar a ação penal com distanciamento, não apenas por não dispor de competência investigativa e acusatória, mas com o dever de imparcialidade. A despeito dessa limitação, o juiz funciona como controlador da regularidade da ação penal, e segundo é o juiz quem tem a palavra final sobre a justa correspondência de fatos e provas”, prosseguiu.

Incompetência do STF e da Primeira Turma

A mencionar a incompetência do Supremo em julgar a ação, Fux argumentou que os réus não têm a prerrogativa de foro.

“Sinteticamente, ao que vou me referir é que não estamos julgando pessoas que têm prerrogativa de foro, estamos julgando pessoas sem prerrogativa de foro”, afirmou.

“Compete ao STF precipuamente a guarda da Constituição, cabendo-lhe processar e julgar originariamente nas infrações penais comuns o presidente da República, o vice-presidente, a membros do Congresso Nacional, seus próprios ministro e o procurador-geral da República. O primeiro pressuposto que o ministro deve analisar antes de ingressar na denúncia ou petição inicial é verificar se ele é competente”, emendou.

Nesse sentido, em seu voto, Fux declarou a nulidade de todos os atos decisórios praticados pelo STF na ação penal.

“Meu voto é no sentido de reafirmar a jurisprudência dessa corte. Concluo, assim, pela incompetência absoluta do STF para o julgamento desse processo, na medida que os denunciados já havia perdidos seus cargos”, prosseguiu.

No caso do julgamento permanecer na alçada do STF, outro ponto levantado por Fux se refere à incompetência da Primeira Turma em analisar o caso. O ministro defendeu que esse papel deveria ser exercido pelo plenário, composto por mais ministros.

“Os réus não têm prerrogativa de foro porque não exercem função prevista na Constituição. Se ainda estão sendo processados em cargos por prerrogativa, a competência é do plenário do STF. Impõe-se o deslocamento do feito para o órgão maior da Corte”, justificou.

“Acolho essa preliminar [sobre a incompetência da Primeira Turma] e também declaro a nulidade de todos os atos praticados por este STF”, emendou.

Quando o plenário do Supremo começou a julgar os primeiros réus do 8 de Janeiro, em setembro de 2023, o ministro Fux acompanhou o relator, Moraes, sem questionar a competência da Corte para analisar os casos dos que depredaram os prédios públicos, que não tinham prerrogativa de foro especial.

As críticas de Fux ao foro adequado para o julgamento da trama golpista se consolidaram neste ano, principalmente no julgamento do recebimento da denúncia contra o núcleo crucial, em março. Naquela ocasião, o magistrado destacou que concordava com as alegações das defesas.

*Com informações do G1

TAGGED:BolsonaroBrasildestaqueMinistroSTF
Compartilhe essa notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir
Notícia anterior Criminoso armado rende funcionário de posto em SFI, rouba celular e R$ 400 Criminoso armado rende funcionário de posto em SFI, rouba celular e R$ 400
Próxima notícia Riquezas do Samba se prepara para edição histórica com Jorge Aragão e Fundo de Quintal Riquezas do Samba se prepara para edição histórica com Jorge Aragão e Fundo de Quintal
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

//

O Manchete RJ está comprometido em fornecer informações com credibilidade e relevância aos seus leitores.

 

 

 

Você pode gostar também de

Esposa de subsíndico assassinado fez post comemorando entrega do apartamento
Cidades

Esposa de subsíndico assassinado fez post comemorando entrega do apartamento

26/02/2025
Três notebooks, 11 computadores e quatro celulares foram apreendidos em endereços ligados a Carlos Bolsonaro
Brasil

Três notebooks, 11 computadores e quatro celulares foram apreendidos em endereços ligados a Carlos Bolsonaro

30/01/2024
Prefeito de Campos divulga calendário do pagamento de 2026 dos servidores
Cidades

Prefeito de Campos divulga calendário do pagamento de 2026 dos servidores

05/01/2026
Assaltantes da Bahia são presos em fuga após roubarem R$ 100 mil em joias no Centro de Campos
VEJA VÍDEO

Assaltantes da Bahia são presos em fuga após roubarem R$ 100 mil em joias no Centro de Campos

15/05/2026
Manchete RJ

© 2026 Manchete RJ

Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Follow US
© 2023 Manchete RJ
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?