Reservas para autistas sancionada por Cláudio Castro
Medida vale para estabelecimentos comerciais, culturais e esportivos. Estabelecimentos comerciais,…
A Inteligência artificial nas eleições municipais
No Brasil, que vai às urnas em outubro para escolher vereadores e…
Animais domésticos poderão ser sepultados com seus donos em Campos dos Goytacazes
Lei nº 9.446, de 21 de fevereiro de 2024. Autoriza os cemitérios…
PMCG abre licitação para reforma da biblioteca do Palácio da Cultura
O estranho é que já existe um termo assinado na gestão do…
Uso indevido da Inteligência Artificial pode gerar penas de até 8 anos
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4…
Governo publica MP que isenta do IR quem ganha até dois salários mínimos
O governo federal publicou uma Medida Provisória (MP) isentando do Imposto de…
PMCG divulga calendário de pagamento dos servidores
PORTARIA 42/2024 - GAB_SEC/SMARH/GP/PMCG O Secretário Municipal de Administração e Recursos…
“PÉ DE MEIA” vai pagar R$ 2 mil por ano para estudantes do ensino médio
O presidente Lula (PT) apresentou nesta sexta-feira (26), junto com o ministro da Educação,…
FMJOL divulga agremiações que participarão do carnaval 2024
Portaria 003/2024 A Presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima, Maria Auxiliadora…
Procon RJ e ANP fazem operação em Campos dos Goytacazes
Ontem terminamos mais uma operação do Procon RJ em parceria com a…
