Ao navegar nesse site, você concorda com o uso de cookies.
Accept
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
  • Cidades
    CidadesMostrar mais
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    19/11/2026
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    19/11/2026
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    19/11/2026
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    19/11/2026
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    19/11/2026
  • Polícia
    PolíciaMostrar mais
    Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana
    Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana
    21/11/2026
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    19/11/2026
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    19/11/2026
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    18/11/2026
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    18/11/2026
  • Estado RJ
    Estado RJMostrar mais
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    17/11/2026
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    16/11/2026
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    14/11/2026
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    13/11/2026
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    13/11/2026
  • Política
    PolíticaMostrar mais
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    16/11/2026
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    16/11/2026
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    16/11/2026
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    12/11/2026
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    12/11/2026
  • Geral
    GeralMostrar mais
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    02/11/2026
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    14/09/2026
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    30/06/2026
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    22/06/2026
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    13/04/2026
Busca
© 2024 Manchete RJ. Todos os direitos reservados.
Reading: STF libera retomada de imóveis sem aval da Justiça
Compartilhar
Font ResizerAa
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Busca
  • Cidades
  • Polícia
  • Estado RJ
  • Política
  • Geral
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Cláudio AndradeJustiçaLeisSTF

STF libera retomada de imóveis sem aval da Justiça

Cláudio Andrade
Atulizado por último em: 27/10/2023 12:16
Cláudio Andrade
Compartilhar
Leitura de 2 minutos
STF libera retomada de imóveis sem aval da Justiça
Compartilhar

 

O jornalista Pedro Dória do canal Meio noticiou que por or 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou ontem a possibilidade de, sem decisão judicial, bancos e outras instituições financeiras retomarem em cartório imóveis com dívidas no financiamento. Na ação, o Supremo discutia uma lei de 1997 que criou a alienação fiduciária de imóveis, em que o bem fica no nome da instituição financeira até a quitação da dívida, servindo como garantia do negócio.

Caso não haja pagamento, o banco pode retomar o imóvel extrajudicialmente. A maior parte dos ministros seguiu o voto do relator Luiz Fux, que disse na véspera que a execução extrajudicial não impede o controle judicial, pois o devedor pode, caso verifique alguma irregularidade, acionar a Justiça para proteger seus direitos. Ele também destacou que o procedimento não é aleatório ou unilateral, já que os contratos têm anuência das partes.

Apenas Edson Fachin e Cármen Lúcia divergiram. Segundo Fachin, a medida “confere poderes excepcionais a uma das partes do negócio jurídico, restringe de forma desproporcional o âmbito de proteção do direito fundamental à moradia”.

O processo é de repercussão geral e a tese do Supremo deve ser aplicada em todos os processos semelhantes. Dados da Federação Brasileira de Bancos referentes a agosto, mostram que a alienação fiduciária representa 99% do financiamento bancário para aquisição de imóveis, com 7,8 milhões de operações ativas nesse modelo. (Folha e Globo)

TAGGED:Alienação FiducuáriaBancosclaudio andrademoradiaSTF
Compartilhe essa notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir
Notícia anterior PRF prende homem que transportava ilegalmente mais de 140 pássaros silvestres na BR-101 PRF prende homem que transportava ilegalmente mais de 140 pássaros silvestres na BR-101
Próxima notícia Unidades Básicas de Saúde de Itaperuna disponibilizam teste rápido de gravidez Unidades Básicas de Saúde de Itaperuna disponibilizam teste rápido de gravidez
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

//

O Manchete RJ está comprometido em fornecer informações com credibilidade e relevância aos seus leitores.

 

 

 

Você pode gostar também de

“PÉ DE MEIA” vai pagar R$ 2 mil por ano para estudantes do ensino médio
Cláudio AndradeDesenvolvimemtoEconomiaEducaçãoExecutivo

“PÉ DE MEIA” vai pagar R$ 2 mil por ano para estudantes do ensino médio

29/01/2024
Ministério Público apura denúncia de desvio de verba em São Francisco de Itabapoana na gestão passada
Justiça

Ministério Público apura denúncia de desvio de verba em São Francisco de Itabapoana na gestão passada

23/07/2025
MPRJ suspende 80ª Exposição Agropecuária de Cordeiro por diversas ilegalidades
DestaqueEstado RJJustiça

MPRJ suspende 80ª Exposição Agropecuária de Cordeiro por diversas ilegalidades

04/07/2024
Mais Médicos bate recorde histórico com profissionais brasileiros
Cláudio AndradePolíticaSaúde

Mais Médicos bate recorde histórico com profissionais brasileiros

08/09/2023
Manchete RJ

© 2026 Manchete RJ

Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Follow US
© 2023 Manchete RJ
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?