Um grupo de servidores da Educação realizou uma manifestação na manhã desta quinta-feira (2), em frente à Prefeitura de Campos. A categoria reivindica uma série de medidas, entre elas a valorização profissional, o cumprimento de direitos e o pagamento do piso salarial do magistério.
Segundo os participantes do ato, os servidores afirmam que os vencimentos recebidos são inferiores ao valor aprovado pela Câmara Municipal na última semana, que atualizou o piso salarial da categoria. A situação motivou o protesto.
O projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, com votos contrários apenas de Rogério Matoso e Maicon Cruz. Leon Gomes optou pela abstenção.
Em nota, a Prefeitura de Campos informou que se reuniu com representantes do Siprosep e do Sepe para debater sobre as pautas que envolvem a reposição salarial e o Piso Nacional do Magistério. Confira a nota completa abaixo:
A Prefeitura de Campos recebeu, na manhã desta quinta-feira (2), representantes do Siprosep e do Sepe para dar continuidade ao diálogo permanente com as categorias do funcionalismo público.
Durante a reunião, foi destacado que, após amplas discussões envolvendo as equipes da Secretaria Municipal de Fazenda, da Controladoria Geral do Município e da Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas e Governança Digital, foi concedida a reposição salarial de 4,26%, contemplando um número maior de servidores. Os demais pontos da pauta permanecem em análise.
Em relação ao Piso Nacional do Magistério, a Prefeitura esclareceu que cumpriu a legislação federal, garantindo o vencimento mínimo estabelecido. Quanto à aplicação do piso às referências iniciais do plano de carreira, informou que o tema segue em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), o que não é impeditivo para a manutenção do diálogo.
O Município também explicou que havia prazo para encaminhar o projeto de lei do piso antes do recesso legislativo da Câmara Municipal. Por essa razão, orientou a apresentação de uma emenda prevendo a reavaliação do tema EM ATÉ 18 meses, prazo considerado adequado para acompanhar a definição do STF e permitir uma análise técnica e jurídica mais segura.
Ao final da reunião, ficou agendado um novo encontro entre a Prefeitura e as entidades representativas para o próximo dia 30 de julho, dando continuidade ao processo de diálogo e à avaliação dos demais pontos apresentados pelas categorias. A Prefeitura de Campos reafirma seu compromisso com o diálogo, a responsabilidade fiscal e a valorização dos servidores públicos.”
