No início deste mês, a Prefeitura de Campos anunciou que foi contemplada no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Seleções com um empréstimo de R$ 540 milhões para a aquisição de “ônibus verdes”. No entanto, apesar do anúncio, existem dúvidas sobre como e quando isso irá funcionar. A reportagem do Manchete RJ buscou esclarecer alguns pontos neste artigo.
Não é segredo para ninguém, até mesmo para o prefeito Wladimir Garotinho, que o transporte público campista é a demanda que mais gera insatisfação na população. Em 17 de abril, nossa equipe preparou uma matéria mostrando os problemas que a pasta vem enfrentando, como incêndios, dívidas e até ônibus rodando com o IPVA atrasado. Em teoria, o projeto visa sanar esses problemas.
Previsão dos veículos nas ruas
O município afirmou que irá adquirir 354 veículos, sendo 106 ônibus elétricos e 248 ônibus Euro 6. A disponibilidade para a população será em etapas, mas a previsão inicial é de que apenas no primeiro trimestre de 2025 já haja veículos em operação. Ou seja, os novos veículos só estarão disponíveis após as eleições deste ano.
“A disponibilidade para a população será em etapas, pois a entrega por parte da montadora vencedora da licitação também seguirá um cronograma definido por edital. Ou seja, a entrega será parcelada”, explicou a Prefeitura.
Licitação
Outro ponto que vem gerando debate é a questão da licitação para adquirir os veículos. Em nota, a Prefeitura afirma que o processo começará ainda em 2024.
“O processo de licitação será aberto ainda este ano, provavelmente no segundo semestre, pois estamos aguardando os manuais de requisitos do Ministério das Cidades, que serão itens obrigatórios nos editais. Também estamos aguardando a liberação e a pactuação com o órgão financiador, bem como a liberação do recurso pelo governo federal”.
E as empresas que atualmente colocam os ônibus nas ruas?
Questionada sobre a frota que atualmente opera na cidade e as empresas responsáveis, a Prefeitura não garantiu a continuidade das atuais e não mencionou os ônibus em uso, mas explicou como administrará os novos veículos.
“Os ônibus serão de propriedade do município e serão cedidos por comodato aos operadores. Estes pagarão o financiamento com desconto nos futuros subsídios que o município tem a repassar a eles. Os pagamentos serão descontados diretamente pela bilhetagem eletrônica, garantindo assim o pagamento financeiro dos veículos”, disse em nota.
Empréstimo
Outra questão levantada é como será obtido o empréstimo de R$ 540 milhões e como será pago. O poder executivo se limitou a responder que está “aguardando o Governo Federal”. No dia em que a contemplação foi oficializada, a Prefeitura afirmou que a verba será financiada pela Caixa, inicialmente com dois anos de carência e 10 anos para pagamento.
A reportagem do Manchete RJ consultou o economista José Alves de Azevedo para explicar como será realizado o pagamento. José explica que a Prefeitura de Campos, independente de quem seja o prefeito, terá que pagar em 10 anos os R$ 540 milhões à Caixa Econômica Federal. A carência de dois anos significa que, durante esse período, o município pagará apenas os juros do financiamento contratado.
