Nos últimos dias, placas de fiscalização colocadas perto de semáforos monitorados por câmeras estão gerando dúvidas entre os campistas. Em maio, o Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT) havia desmentido que os dispositivos seriam usados para multar automaticamente os condutores que cometessem infrações, mas agora a situação pode ter mudado.
A mensagem “Fiscalização de trânsito por videomonitoramento RES 909/22 Contran”, que autoriza agentes de trânsito a exercerem a fiscalização remota por meio de sistemas de videomonitoramento, permitindo a autuação de condutores e veículos, está deixando os motoristas confusos. Veja a resolução na íntegra clicando AQUI.
A reportagem do Manchete RJ tentou contato com o IMTT para esclarecer a sinalização desde a última quarta-feira (16), mas só recebeu a resposta nesta sexta-feira (18), após a publicação da matéria. O órgão informou que as câmeras não tem a função de multar e sim auxiliar. Confira a resposta na íntegra:
“O IMTT informa que as câmeras instaladas nos blocos dos semáforos inteligentes são responsáveis pelo acompanhamento integral do fluxo do tráfego de veículos e não têm a função de multar e, sim, orientar. O IMTT está instalando placas próximos onde as câmeras foram instaladas como forma de orientação”.
Especialista explica
Renato Siqueira, especialista em trânsito, explica como funciona a resolução
“A Resolução 902/22, indicada nas placas, regulamenta os termos do § 2º do art. 280 do CTB, quanto ao vídeo monitoramento de vias urbanas. Contudo, estas devem estar devidamente sinalizadas, como parece ser . O vídeo monitoramento é um dispositivo que visa garantir ordenamento, com ênfase na segurança no trânsito. É uma forma de assegurar, também, em caso de infração, de onde partiu o registro da mesma, com a garantia da ampla defesa, em caso de recurso”, explicou.
Ao ser perguntado se as câmeras estariam multando automaticamente, ele afirma que elas estão aptas para isso, porém, não pode confirmar, apenas o IMTT
“Não se sabe se já estão interligadas a algum sistema, mas, pela referência da resolução, se ainda não, estão aptas e regulamentadas para registrar e multar, se for o caso de infrações. A recomendação é que os motoristas estejam atentos a cumprir a legislação de trânsito, independente da sinalização do vídeo monitoramento”, concluiu.
