A 12ª Subseção da OAB/RJ promove, nesta quinta-feira (21), o 1º Seminário de Direito Eleitoral, reunindo nomes de destaque da área jurídica e eleitoral do estado do Rio de Janeiro. O evento será realizado a partir das 13h, na Câmara Municipal de Campos dos Goytacazes, com participação gratuita mediante inscrição prévia.
O seminário contará com a presença confirmada da presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basílio, reforçando a importância do encontro para o debate jurídico e democrático em ano eleitoral.
Entre os palestrantes convidados estão o desembargador do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), Paulo César Vieira de Carvalho Filho; a advogada e ex-desembargadora do TRE-RJ, Kátia Junqueira; o desembargador do TJ-RJ e ex-desembargador do TRE-RJ, Vitor Marcelo Rodrigues; o advogado eleitoralista e ex-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Márcio Vieira Santos; e o promotor de Justiça Bruno Gaspar, professor de Direito Eleitoral da Emerj e da Amperj.
A iniciativa é realizada pela Comissão de Direito Eleitoral da OABRJ 12ª Subseção, em parceria com a Câmara Municipal de Campos. O evento também concederá quatro horas complementares para estudantes de Direito.
A presidente da 12ª Subseção da OAB/RJ, Mariana Lontra Costa, destacou a relevância do encontro para o fortalecimento da democracia e do debate jurídico na região.
“Receber autoridades e profissionais do Direito para debater o Direito Eleitoral, especialmente em um ano tão importante para a democracia, é extremamente significativo. Esses encontros fortalecem o diálogo, ampliam a conscientização sobre a importância do processo eleitoral e reforçam o compromisso com eleições mais éticas, transparentes e seguras. Mais do que discutir normas, estamos falando de cidadania, participação popular e fortalecimento das instituições democráticas”, afirmou.
O seminário tem como objetivo promover o debate sobre temas atuais do Direito Eleitoral, reunindo operadores do Direito, estudantes, autoridades e profissionais da área para discutir os desafios e perspectivas do cenário eleitoral brasileiro.
