O Ministério Público Eleitoral se manifestou nesta terça-feira (6) favoravelmente à desistência do recurso apresentado por Anthony Garotinho (Republicanos) contra o indeferimento de sua candidatura ao Governo do Rio. O parecer representa mais uma etapa para a definição do resultado da eleição e pode levar à proclamação de Douglas Ruas (PL) como governador eleito ainda no primeiro turno.
A manifestação foi assinada pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, e encaminhada ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No documento, o Ministério Público defende que o pedido de desistência apresentado pela defesa de Garotinho seja homologado. Como alternativa, o órgão sustenta que o recurso seja negado, mantendo o indeferimento do registro da candidatura e, consequentemente, a anulação dos votos recebidos pelo ex-governador.
O parecer foi solicitado pelo próprio relator depois que Garotinho comunicou, na segunda-feira (5), que não pretendia mais prosseguir com o recurso contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).
MPE vê possibilidade de exceção
A manifestação reconhece que existe orientação do TSE contrária à desistência de recursos eleitorais após a realização da votação, principalmente diante da possibilidade de interferência no resultado do pleito.
Para o Ministério Público Eleitoral, no entanto, o processo de Garotinho apresenta uma situação específica. O entendimento é de que o julgamento do recurso produziria, neste caso, o mesmo efeito prático da homologação da desistência.
Isso porque, segundo o parecer, a análise do mérito com a manutenção da decisão que indeferiu o registro também resultaria na anulação dos votos atribuídos ao candidato do Republicanos.
Diante disso, o MPE entende que o TSE pode homologar a desistência. Caso a Corte opte por analisar o recurso, o Ministério Público defende que ele seja negado e que permaneça válida a decisão que barrou a candidatura.
Decisão pode mudar resultado da eleição
Garotinho recebeu aproximadamente 274 mil votos no primeiro turno. Como disputou a eleição com o registro indeferido e ainda recorria da decisão, os votos ficaram registrados como anulados sub judice.
Douglas Ruas recebeu cerca de 4,26 milhões de votos e apareceu inicialmente com 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes (PSD) ficou na segunda colocação.
Com a exclusão definitiva dos votos destinados a Garotinho, o universo de votos considerados válidos é reduzido. Nesse cenário, Ruas passa a superar os 50% necessários para a vitória no primeiro turno, chegando a aproximadamente 50,89%.
A confirmação desse resultado, no entanto, ainda depende da decisão da Justiça Eleitoral. Caso a desistência seja homologada e os votos de Garotinho sejam definitivamente anulados, uma nova totalização deverá definir o resultado da disputa pelo Governo do Rio.
Com o parecer do Ministério Público Eleitoral apresentado nesta terça-feira, o processo retorna para análise do ministro Floriano de Azevedo Marques no TSE.
