Uma lei proposta pela parlamentar juvenil Yasmin Cândido Ribeiro, de Campos, foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O projeto prevê que as escolas estaduais fiquem autorizadas a organizar feiras abertas ao público, com o objetivo de promover a inclusão da comunidade surda.
A Lei 10.540/24 foi publicada no Diário Oficial e foi idealizada durante a 13ª edição do Parlamento Juvenil, na qual Yasmin foi eleita representante da cidade de Campos.
Parlamento Juvenil
O Parlamento Juvenil foi criado em 1998 com o objetivo de proporcionar aos jovens o exercício da atividade política e a compreensão do processo legislativo. Por meio de um projeto de cooperação entre a ALERJ e a SEEDUC, os estudantes das escolas estaduais de todo o Rio de Janeiro participam de simulações parlamentares, com direito a votar, propor projetos de lei e discutir questões políticas. O programa visa garantir a cidadania dos jovens e prepará-los para o exercício pleno dos direitos civis e políticos.
O Parlamento Juvenil está completando 21 anos desde a sua criação, sendo um programa da Alerj realizado em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc). Ele reúne estudantes de todas as regiões do Estado do Rio.
Coordenador do programa, o deputado Danniel Librelon (REP) afirmou que o Parlamento Juvenil dá destaque ao protagonismo dos jovens, que devem ter mais espaço na discussão política. “Eles vão sentir de perto a rotina de um deputado estadual, discutindo projetos de lei e votando propostas que podem, de fato, virar leis. Desde 1998, quando foi criado, o Parlamento Juvenil tem como missão formar cidadãos conscientes, preparados e protagonistas da política”, afirmou.
Estudantes Tomam Posse na 15ª Edição do Parlamento Juvenil nesta Segunda-feira (25)
Estudantes da rede estadual de ensino vão assumir seus mandatos como deputados juvenis da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) a partir desta segunda-feira (25/11), às 15h, em solenidade de abertura no histórico Palácio Tiradentes. Entre os 96 alunos eleitos para representarem os municípios fluminenses na 15ª edição do Parlamento Juvenil (PJ), cerca de 62% são meninas, o que representa um recorde de participação feminina no programa. Já os meninos ocuparão 36 cadeiras. Durante toda a semana, os parlamentares juvenis elegerão a Mesa Diretora do PJ, proporão projetos de lei, debaterão em comissões e farão a votação no plenário da Casa. As três medidas eleitas pelos PJs poderão até virar leis.
Calendário
Após a diplomação, eles elegerão a Mesa Diretora da edição e farão os primeiros pronunciamentos em tribuna. Já na terça-feira (26/11), os jovens defenderão seus projetos de lei no auditório da Escola do Legislativo (Elerj).
A participação dos parlamentares juvenis na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a discussão das propostas apresentadas por eles marcarão as atividades da quarta-feira (27/11). No dia seguinte (28/11), os estudantes debaterão e votarão os pareceres apresentados pelos relatores dos projetos de lei criados pelos PJs.
O encerramento da semana parlamentar acontecerá na sexta-feira (29/11), quando os estudantes votarão os projetos aprovados nas comissões em uma Sessão Final, que ocorrerá a partir das 15h no plenário do Edifício Lúcio Costa, sede do Legislativo fluminense. Após o debate, os jovens participarão de uma formatura simbólica, com direito ao uso da tradicional beca.
Além disso, os estudantes terão a oportunidade de visitar os principais pontos turísticos da capital ao longo da semana, como o Cristo Redentor, o Bondinho do Pão de Açúcar e o Estádio do Maracanã.
Preparação
Os jovens escolhidos para representar as cidades do Estado do Rio foram eleitos nas escolas estaduais em agosto. Nos últimos meses, eles passaram por capacitações presenciais e online que os prepararam para a atividade parlamentar. Os estudantes receberam aulas sobre diversos temas relacionados ao trabalho dos deputados estaduais, como técnicas legislativas e elaboração de projetos de lei.
A 15ª edição também está marcada pelo recorde de inscrições nos últimos anos. O programa despertou interesse em todas as cidades fluminenses, com quase 400 inscritos. O número de candidatos no interior também aumentou: no Noroeste, foram mais de 60 estudantes buscando ocupar o cargo de deputado estadual juvenil na Alerj. Já no Sul Fluminense, a eleição dos PJs também foi acirrada, com a concorrência de quase 30 escolas e 45 candidatos.
Fonte: Ascom/Alerj
