O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) do Rio vai ficar, em média, 4,39% mais barato em 2024. A variação é calculada com base nos valores venais divulgados pela Secretaria estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) na edição desta terça-feira (26) do Diário Oficial do Estado do Rio.
Fornecidas pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), o valor venal se refere ao preço de mercado de cada veículo, de acordo com o modelo e o ano de lançamento. Sobre o valor, é aplicada a alíquota do tributo, que varia de acordo com o combustível utilizado.
Diferentes alíquotas
Para modelos flex, o percentual corresponde a 4% do valor venal (preço de mercado) do veículo. Donos de motocicletas pagam o equivalente a 2%. Proprietários de automóveis movidos a Gás Natural Veicular (GNV) têm IPVA de 1,5%. Por fim, a alíquota para carros movidos exclusivamente a energia elétrica é de 0,5%.
De acordo com a Sefaz, no próximo ano o imposto estará, em média, 4,39% mais barato. Para carros e motos, por exemplo, que representam a maior parte da frota de cerca de quatro milhões de pagantes do imposto, as reduções médias serão de 4,61% e 3,97%, respectivamente.
O imposto poderá ser pago em três parcelas ou à vista, com 3% de desconto. O primeiro vencimento da tabela, para os automóveis com final de placa número 0, ocorrerá no dia 22 de janeiro, independentemente da modalidade de quitação escolhida pelo contribuinte.
Como calcular o imposto a pagar?
Para realizar o cálculo, basta multiplicar o valor venal do veículo — de acordo com uma tabela elaborada pela Fipe — pela alíquota devida (4% para automóveis flex, 2% para motos, 1,5% para veículos movidos a GNV e 0,5% para carros exclusivamente elétricos). Depois, basta dividir o valor por 100. O resultado encontrado equivale ao IPVA que deverá ser pago.
Veículos com mais de 15 anos de fabricação ficam isentos do pagamento de imposto anual.
Calendário já definido
As datas de vencimento, de acordo com o final de placa, foram divulgadas pela Sefaz na última semana. Quem optar por pagar o imposto à vista terá um desconto de 3%, a exemplo do que ocorreu em anos anteriores. Outra opção continua sendo quitar o valor em três parcelas, mas sem direito ao abatimento.
Para pagar o imposto, será preciso emitir a Guia de Recolhimento de Débitos (GRD). A cobrança estará disponível no Portal do IPVA da Sefaz (portal.fazenda.rj.gov.br/ipva) ou no site do Bradesco (www.bradesco.com.br) em janeiro.
Para a emissão do documento, bastará informar os números do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e do CPF ou do CNPJ do proprietário. A GRD poderá ser paga em qualquer banco, inclusive por meio de internet banking.
Veja o calendário com as datas de vencimento:
Final de placa 0
- Cota única ou primeira parcela – 22 de janeiro
- Segunda parcela – 21 de fevereiro
- Terceira parcela – 22 de março
Final de placa 1
- Cota única ou primeira parcela – 23 de janeiro
- Segunda parcela – 22 de fevereiro
- Terceira parcela – 26 de março
Final de placa 2
- Cota única ou primeira parcela – 24 de janeiro
- Segunda parcela – 23 de fevereiro
- Terceira parcela – 27 de março
Final de placa 3
- Cota única ou primeira parcela – 25 de janeiro
- Segunda parcela – 26 de fevereiro
- Terceira parcela – 1º de abril
Final de placa 4
- Cota única ou primeira parcela – 26 de janeiro
- Segunda parcela – 27 de fevereiro
- Terceira parcela – 2 de abril
Final de placa 5
- Cota única ou primeira parcela – 29 de janeiro
- Segunda parcela – 29 de fevereiro
- Terceira parcela – 4 de abril
Final de placa 6
- Cota única ou primeira parcela – 30 de janeiro
- Segunda parcela – 1º de março
- Terceira parcela – 5 de abril
Final de placa 7
- Cota única ou primeira parcela – 31de janeiro
- Segunda parcela – 4 de março
- Terceira parcela – 8 de abril
Final de placa 8
- Cota única ou primeira parcela – 1º de fevereiro
- Segunda parcela – 6 de março
- Terceira parcela – 9 de abril
Final de placa 9
- Cota única ou primeira parcela – 2 de fevereiro
- Segunda parcela – 8 de março
- Terceira parcela – 11 de abril
* Com informações do Extra
