Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu, nesta segunda-feira (5), do recurso que mantinha em discussão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o registro de sua candidatura ao Governo do Estado do Rio de Janeiro. Com a retirada do processo, os votos recebidos pelo ex-governador tendem a permanecer anulados, cenário que pode garantir a eleição de Douglas Ruas (PL) ainda no primeiro turno.
A defesa de Garotinho protocolou durante a tarde um termo de desistência do recurso ordinário eleitoral apresentado contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que havia indeferido o registro da candidatura. A petição foi encaminhada ao ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo no TSE.
No documento, os advogados informam que a decisão de abandonar o recurso foi tomada de maneira “livre, expressa, consciente e irretratável”. A defesa solicita que o relator homologue a desistência e reconheça a perda do objeto do recurso.
O processo discutia questões relacionadas à elegibilidade do ex-governador, incluindo o exercício dos direitos políticos e os efeitos de condenação por ato doloso de improbidade administrativa.
Garotinho chegou ao primeiro turno das eleições, realizado neste domingo (4), com o registro de candidatura indeferido pelo TRE-RJ, mas ainda recorrendo da decisão. Por esse motivo, os votos destinados a ele foram contabilizados como anulados sub judice, aguardando uma definição definitiva da Justiça Eleitoral.
Entenda como a decisão pode eleger Ruas no primeiro turno
Na totalização apresentada após a votação, os nove candidatos ao Governo do Rio somaram aproximadamente 8,66 milhões de votos. Douglas Ruas recebeu cerca de 4,26 milhões, ficando próximo da maioria absoluta necessária para encerrar a disputa no primeiro turno.
Garotinho recebeu aproximadamente 274 mil votos. Com a manutenção do indeferimento de sua candidatura e a consequente exclusão desses votos do cálculo dos votos válidos, o universo considerado para a definição do resultado cai de aproximadamente 8,66 milhões para 8,39 milhões.
Nesse novo cálculo, os cerca de 4,26 milhões de votos conquistados por Douglas Ruas passam a representar aproximadamente 50,89% dos votos válidos.
Caso esse cenário seja confirmado oficialmente pela Justiça Eleitoral, Ruas ultrapassa a marca de 50% dos votos válidos e deverá ser proclamado governador eleito do Rio de Janeiro no primeiro turno, afastando a realização de uma segunda rodada contra Eduardo Paes (PSD).
A situação dos votos de Garotinho segue a regra prevista no artigo 18 da Resolução nº 23.677/2021 do TSE. A norma determina que votos destinados a uma chapa com registro indeferido, cancelado ou não conhecido, quando a decisão ainda está sob recurso, sejam registrados como anulados sub judice.
Com a desistência apresentada nesta segunda-feira, deixa de existir o recurso de Garotinho contra o indeferimento, dependendo agora da homologação do pedido e dos procedimentos da Justiça Eleitoral para a consolidação do resultado.
O ex-governador também anunciou uma coletiva de imprensa para a tarde desta segunda-feira, quando deverá explicar os motivos que o levaram a desistir da disputa judicial.
