O promotor do Ministério Público Eleitoral (MPE), Fabiano Rangel Moreira, pediu o indeferimento do registro da candidatura de Fabrício Lírio da Rede em Campos, após uma disputa judicial entre a sigla do candidato e o PSOL. O MPE alega que o pedido de impugnação se baseia em uma violação das normas internas da federação PSOL-REDE.
A disputa judicial começou quando o PSOL decidiu não lançar um vice na chapa com Fabrício Lírio. No entanto, o nome da enfermeira Vanessa Gomes foi registrado como vice, o que levou à ação. Em contato com o presidente do PSOL, Vanderson Gama, ele afirmou que o partido optou por não compor a chapa com a Rede por motivos ideológicos e que Vanessa agiu por vontade própria, sem a anuência do partido.
Não abrimos mão do conteúdo programático. Fabrício Lírio tem um histórico de apoio a políticos que não condizem com a posição ideológica do PSOL. Decidimos em convenção, por duas vezes, não compor a chapa e apoiar o Professor Jefferson do PT. Vanessa agiu por vontade própria, sem a deliberação do partido. Entramos com o pedido de impugnação da candidatura dela”, disse Vanderson.
Na decisão, o promotor afirma que a ação está bem fundamentada em provas, como a nota emitida pela executiva estadual do PSOL que confirma a decisão de não lançar candidaturas majoritárias. Essas provas são consideradas essenciais para demonstrar o descumprimento da deliberação partidária.
O pedido do MPE foi encaminhado à 76ª Zona Eleitoral de Campos, e cabe ao juiz decidir se aceita o pedido de indeferimento.
