O Detran RJ alerta nesta segunda-feira (24) os condutores, independente do exercício ou não de atividade remunerada, que o exame toxicológico é obrigatório e precisa estar em dia. A falta do teste é considerada infração gravíssima e acarreta multa de R$ 1.467,35, gerando 7 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH).
Com o objetivo de garantir mais segurança no trânsito, o exame toxicológico deve ser realizado a cada 2 anos e 6 meses para os motoristas que têm menos de 70 anos. Acima desta idade, o teste precisa ser feito a cada 3 anos.
O Detran RJ lembra ainda que o exame toxicológico também é obrigatório para a renovação das habilitações das categorias C, D e E, além das primeiras habilitações A e B.
MULTA
O Detran RJ explica que a penalidade — chamada de “multa de balcão” — está prevista no artigo 165-D do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e é computada de forma automática no sistema, sem a necessidade de abordagem na rua. Ou seja, se após o trigésimo dia do vencimento do exame toxicológico obrigatório, o motorista será multado automaticamente.
A obrigatoriedade de ter o exame toxicológico em dia também é exigida nas blitzens da Operação Lei Seca e das realizadas pela Coordenadoria de Fiscalização do Detran RJ.
Caso haja reincidência em até 12 meses, a multa dobra para R$ 2.934,70 e ainda pode acarretar a suspensão do direito de dirigir. Isso, no caso do art. 165-B. A diferença é que na infração do Art. 165-B, a pessoa está dirigindo o veículo e, no caso do Art.165-D, não está dirigindo o veículo.
Para evitar multas e até a suspensão da CNH, o Detran RJ orienta os motoristas a consultarem a validade do exame toxicológico. Caso esteja para vencer, basta agendar em um dos laboratórios credenciados pelo Senatran. Mais informações na aba “Habilitação”, no site www.detran.rj.gov.br.
