Um grupo de aprovados em concursos da área de Educação, em Campos, entrou em contato com a reportagem do Manchete RJ alegando que eles estão há mais de 10 anos sem serem convocados pela Prefeitura. Inclusive, os profissionais estão organizando uma manifestação em frente à Secretaria de Educação do município na próxima sexta-feira (19) para reivindicarem seus direitos.
Em nota oficial publicada na última semana, o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Estado do Rio de Janeiro (SEPE) alegou que as vagas que deveriam ser destinadas aos concursos têm sido preenchidas por sucessivos contratos temporários através de Processos Seletivos e RPA.
A carência é grande, afetando drasticamente a qualidade da educação oferecida aos filhos dos trabalhadores. Não há impedimento legal para que o Prefeito Wladimir Garotinho convoque os concursados de 2012 e 2014 para suprir as carências.”, publicou o SEPE.
Cabe ressaltar que, em meio à atual polêmica envolvendo a não contratação de profissionais aprovados em concurso, a Secretaria de Educação de Campos se encontra em outra situação que gera revolta aos concursados: o elevado número de RPAs em atividade. E o Manchete RJ acompanha de perto a situação.
No último mês, por exemplo, nossa equipe de reportagem trouxe à tona que um grupo de RPAs que prestam serviço para a Secretaria de Educação estaria há cerca de 3 meses sem receber os devidos salários. Conforme apurado pelo Manchete RJ, um dos motivos que levou ao atraso teria sido a enorme quantidade de profissionais temporários que entraram no mês de abril. Vale relembrar que, devido ao ano eleitoral, não é permitida a contratação de RPAs nos seis meses que antecedem a data da eleição.
Um dos tópicos que também chama a atenção e foi levantado pelos aprovados no concurso que não foram convocados é o Termo de Ajustamento de Gestão, anunciado pelo próprio prefeito Wladimir Garotinho em fevereiro deste ano, firmado entre o município e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para colocar fim na contratação de pessoal por RPA no município.
Conforme diz o acordo, os profissionais teriam que ser contratados por Concurso Público, Contrato Temporário (com carteira assinada) ou terceirização. Cinco meses após o anúncio do Termo, a ideia ainda não é vista em prática dentro do município.
A reportagem do Manchete RJ entrou em contato com a Prefeitura de Campos solicitando um posicionamento a respeito da não convocação dos aprovados nos concursos de 2012 e 2014 e também sobre o acordo com o TCE para o fim das contratações de RPAs. Ainda não houve retorno do poder executivo.
