A prefeita de São João da Barra, Carla Caputi, afirmou que o município já sente de forma significativa os impactos da queda na arrecadação dos royalties do petróleo. Em declaração ao Manchete RJ, durante a audiência pública realizada nesta terça-feira (28) na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), a gestora detalhou as medidas que vêm sendo adotadas para enfrentar o cenário de perda de receita. (Vídeo ao final da matéria)
“A gente já vem perdendo receitas oriundas dos royalties e, como medida, estamos fazendo um contingenciamento nas despesas dessas fontes. Vamos enviar à Câmara Municipal um pedido para que os vereadores possam nos ajudar neste momento, remanejando suas emendas impositivas para auxiliar no custeio da máquina pública. Já registramos uma perda de quase 25% nas receitas de royalties em comparação ao ano passado”, afirmou.
A fala ocorre em meio a um momento de apreensão para municípios produtores de petróleo, diante da possibilidade de mudanças na distribuição dos royalties em todo o país. A audiência na Alerj discute a validade da lei que amplia a divisão desses recursos entre todos os estados da federação, o que pode gerar um impacto direto nas finanças do Rio de Janeiro e de cidades como São João da Barra.
A controvérsia envolve as regras da Lei da Partilha (Lei 12.351/2010), que foram alteradas em 2012 para permitir uma redistribuição mais ampla dos royalties. No entanto, desde 2013, a aplicação dessas mudanças está suspensa por decisão provisória da ministra Cármen Lúcia, que manteve o modelo atual, mais vantajoso para estados produtores como o Rio de Janeiro.
Diante da incerteza, a declaração de Carla Caputi reforça o clima de alerta entre gestores municipais, que já começam a adotar medidas de contenção para evitar um colapso financeiro caso o novo modelo entre em vigor.
