A coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir”, do candidato ao governo do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PSD), anunciou nesta quinta-feira (8) que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que determinou a anulação dos votos recebidos por Anthony Garotinho (Republicanos). A medida busca garantir a realização do segundo turno entre Paes e Douglas Ruas (PL).
Em nota oficial, a coligação informou que utilizará como fundamento os votos divergentes apresentados durante o julgamento, que defenderam a manutenção dos votos de Garotinho para a definição da necessidade de uma segunda votação.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, afirmou.
A coligação também anunciou que apresentará um pedido de medida cautelar, buscando uma decisão que assegure a realização do segundo turno, inicialmente previsto para o dia 25 de outubro.
“A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”, acrescentou a nota.
Entenda a decisão do TSE
O anúncio ocorre após o TSE decidir, por 5 votos a 2, manter o indeferimento da candidatura de Anthony Garotinho e determinar a anulação dos 274.411 votos recebidos pelo ex-governador no primeiro turno, realizado no último domingo (4).
Com a exclusão desses votos do cálculo, Douglas Ruas, que havia alcançado 49,27% dos votos válidos inicialmente contabilizados, passa a ter aproximadamente 50,88%, percentual suficiente para vencer a eleição no primeiro turno. Eduardo Paes terminou a votação com 42,76%.
Durante o julgamento, os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior divergiram da maioria e defenderam que os votos atribuídos a Garotinho fossem considerados para definir a realização do segundo turno. Os ministros André Mendonça e Dias Toffoli, além da ministra Estela Aranha, acompanharam o relator Floriano Azevedo, formando maioria na Corte.
A decisão do TSE deverá ser encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), responsável pela retotalização dos votos e pela oficialização do resultado.
