A presidência da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) apresentou um projeto de lei que autoriza a destinação de R$ 35 milhões do seu Fundo Especial para auxiliar municípios fluminenses atingidos pelas fortes chuvas.
A proposta, assinada pelo presidente Douglas Ruas (PL) e pelo vice Guilherme Delaroli (PL), prevê a distribuição dos recursos entre 20 cidades em situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo governo do estado e publicada no Diário Oficial.
Cada município deverá receber R$ 1,75 milhão, com aplicação prevista em ações emergenciais de assistência social, saúde e recuperação de infraestrutura urbana e rural.
As cidades contempladas são Aperibé, Bom Jardim, Cambuci, Campos dos Goytacazes, Casimiro de Abreu, Magé, Mesquita, Nova Iguaçu, Paraíba do Sul, Rio Bonito, Rio Claro, São José de Ubá, Varre-Sai, Cachoeiras de Macacu, Italva, São Fidélis, Japeri, Cardoso Moreira, Pinheiral e Resende.
Na justificativa, Douglas Ruas afirma que a medida busca garantir apoio imediato às famílias e à recomposição de serviços essenciais.
“Não poderíamos ficar indiferentes diante da situação enfrentada por essas cidades. Apresentamos o projeto para garantir uma resposta rápida da Alerj aos municípios atingidos”, disse.
Alerj repete medida aprovada há menos de dois meses
A nova proposta ocorre menos de dois meses após a Assembleia ter aprovado, em 31 de março, um projeto semelhante, que destinou R$ 30 milhões do Fundo Especial a 17 municípios atingidos pelas chuvas do último verão.
Na ocasião, o valor também foi distribuído a cidades em situação de calamidade reconhecida, com média de cerca de R$ 1,76 milhão por município, voltado às mesmas áreas de aplicação: assistência social, saúde e infraestrutura.
Desta vez, o volume de recursos foi ampliado e o número de municípios contemplados passou de 17 para 20.
*Com informações do Tempo Real
