O Governo do Estado do Rio de Janeiro publicou no Diário Oficial desta terça-feira (19) decreto que transfere, para a Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), a Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo e a Escola Estadual de Ensino Fundamental Agrícola Antônio Sarlo, localizadas em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. As unidades eram anteriormente vinculadas à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec).
Segundo o comunicado do Governo do Estado, a medida fortalece a integração entre o ensino técnico agrícola e a formação universitária, ampliando oportunidades de desenvolvimento acadêmico, científico e tecnológico na região. O decreto estabelece a transferência das estruturas físicas, administrativas, acadêmicas, patrimoniais e operacionais das unidades escolares, incluindo bens móveis e imóveis, acervo documental e recursos humanos necessários à continuidade das atividades educacionais.
O texto também determina que a UENF assegure a manutenção dos cursos técnicos, programas educacionais e demais atividades pedagógicas em andamento, preservando os direitos dos estudantes regularmente matriculados. A Faetec e a universidade deverão adotar, em conjunto, as medidas administrativas necessárias para efetivar a transição e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
Por meio de nota oficial, a UENF celebrou o acorco e disse ser um “marco histórico”. Confira um trecho do comunicado:
“Essa grande conquista é fruto de um trabalho contínuo e da parceria fundamental entre diversos órgãos públicos, com destaque para a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti) e a própria Faetec, cujas colaborações e articulações ao longo de diferentes gestões foram decisivas para que este momento se concretizasse.
A Reitoria expressa um agradecimento especial à Secretaria da Casa Civil, na figura do secretário Flavio Willeman, pelo papel fundamental desempenhado neste processo, e manifesta profundo reconhecimento à sensibilidade do governador Ricardo Couto em apoiar esta causa.
Com essa incorporação, a Universidade passará a contar com mais um campus, o que se consolida como um passo altamente estratégico para o crescimento institucional. Essa nova estrutura viabilizará a expansão da UENF por meio da oferta de novos cursos de graduação, pós-graduação, além do fortalecimento de projetos de pesquisa e inovação. A área integrada compreende o Parque Tecnológico Agropecuário da UENF, já em funcionamento, e também áreas experimentais já existentes no local, potencializando o desenvolvimento científico e regional”.
