PL do deputado Thiago Rangel visa modernizar rodovias estaduais com foco na segurança
Iniciativa é do deputado Thiago Rangel (PMB) e está sendo analisada pelas…
Uso indevido da Inteligência Artificial pode gerar penas de até 8 anos
O Projeto de Lei 6119/23 pune com pena de reclusão, de 4…
Projeto NÃO é NÃO aprovado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que…
Frente LGBTQIAPN+ do Norte Fluminense repudia aprovação do PL que proíbe o casamento homoafetivo
A Frente LGBTQIAPN+ do Norte Fluminense, emitiu uma nota nas redes sociais,…
ALERJ: PL prevê acesso gratuito ao canabidiol
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em…
Cardápio em braille: projeto de Marquinho Bacellar aprovado
Os vereadores aprovaram em primeiro turno, o projeto de lei de autoria…
Projeto do vereador Maicon Cruz que engaja a causa animal é aprovado em Campos
A Câmara de Campos aprovou, em sessão ordinária realizada nesta quarta-feira (20),…
Alerj deve votar na próxima semana projeto sugerido pela mãe do menino Gui, portador de doença rara na pele
O Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Assistência…