Tag: Alerj

Alerj aprova isenção de ICMS do arroz e feijão até abril de 2024

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em…

Redação Redação

Rodoviais estaduais do Rio poderão ser analisadas anualmente a partir de agora

As rodovias e estradas estaduais poderão ser analisadas, anualmente, com o objetivo…

Redação Redação

Sancionada lei onde os serviços em domicílios só poderão ser concluídos após os funcionários confirmarem a palavra-chave fornecida ao cliente

Os funcionários das empresas concessionárias deverão confirmar uma “palavra-chave” fornecida ao consumidor…

Redação Redação

Alerj realizará ação em metrô para aproximar a população das leis e os seus direitos

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) dará início,…

Redação Redação

HGG entre lobos e cordeiros

A investida de uma comissão da Alerj no HGG levantou uma série…

Cláudio Andrade Cláudio Andrade

Sancionada lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova de crime

Os pedidos de prisões de investigados pela polícia não poderão ser feitos…

Redação Redação

Estado do Rio terá programa de terapia nutricional para pessoas com transtorno do espectro autista

O Estado do Rio poderá ter um Programa de Terapia Nutricional para…

Redação Redação