A Prefeitura de Niterói avança cada vez mais no processo de revitalização do Centro. Nos próximos dias, será publicado no Diário Oficial o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para o retrofit do Edifício Nossa Senhora da Conceição, o conhecido “Prédio da Caixa”. A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária e pelo Escritório de Parcerias e Investimentos (ESPIN) da Prefeitura de Niterói.
O objetivo é atrair investimento privado para transformar o antigo edifício de 11 andares, localizado na Avenida Amaral Peixoto, 327, em um empreendimento misto, moderno e sustentável. O projeto prevê a criação de unidades residenciais para famílias, além de lojas comerciais no térreo, garantindo uma fachada ativa e maior integração com o entorno. Conceitos de eficiência energética, sustentabilidade e funcionalidade serão prioritários.
“Estamos transformando um símbolo de degradação do Centro em um símbolo de reviver e futuro. O antigo ‘Prédio da Caixa’ será completamente transformado como um marco da Niterói que estamos construindo de forma coletiva: sustentável, inclusiva e próspera. Este projeto vai além da construção de apartamentos; é a construção de dignidade e a reconexão de famílias com o novo vetor de desenvolvimento e o coração de nossa cidade que é o Centro”, declarou o prefeito Rodrigo Neves.
O “Prédio da Caixa”, uma construção da década de 1960, estava interditado e em estado de abandono antes de ser desapropriado pela Prefeitura. Originalmente com 379 unidades comerciais, o imóvel passará por uma reconversão completa, transformando salas em moradias e mantendo o potencial comercial no térreo.
O processo exigiu uma grande articulação municipal para garantir acordos e indenizações aos antigos ocupantes, num investimento total de R$ 30 milhões, realizado por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
O ex-procurador-geral do MPRJ e atual assessor especial de Relações Institucionais da Corregedoria Nacional do Ministério Público, Luciano Mattos, lembrou o difícil processo de desocupação do imóvel, em 2019, liderado por ele quando estava à frente da Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva.
“A deplorável situação do imóvel, insalubre, com risco de incêndios, com conflitos e invasões, e inúmeras outras graves questões, exigiram medidas extremas, como a desocupação do prédio, resguardando a integridade dos moradores e frequentadores, e a manutenção da ordem pública. Saber que o prédio será recuperado me traz grande satisfação, por trazer um desfecho positivo em um dos casos mais difíceis da minha carreira”, declarou.
O retrofit do Prédio da Caixa é um dos projetos-âncora do programa de revitalização da Avenida Amaral Peixoto e do Centro Histórico, reforçando o compromisso da administração com desenvolvimento urbano sustentável e oferta de moradia digna.
Para a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Marcele Sardinha, a publicação do edital é uma grande conquista.
“É a resposta para um edifício emblemático, que se tornará um indutor estratégico na requalificação do Centro. Vamos oferecer moradia em uma região dotada de infraestrutura, serviços e comércio, por meio de uma atuação sinérgica entre poder público e iniciativa privada”, afirmou.
O PMI é um instrumento de colaboração que convoca a iniciativa privada a apresentar estudos de viabilidade e soluções inovadoras para o projeto. A proposta selecionada será aquela que melhor atender aos critérios do município, resultando em um empreendimento economicamente viável e arquitetonicamente alinhado aos novos padrões do Centro. O edital completo está disponível no site do ESPIN https://portal-espin.azurewebsites.net/
Para o coordenador de parcerias público-privadas da Prefeitura, João Quinelato, o modelo adotado no Prédio da Caixa representa um avanço importante:
“O Contrato de Parceria Público-Privada (PPP) é ferramenta de gestão pública inovadora, permitindo alto volume de investimento pelo parceiro privado para garantir investimentos na Cidade sem o dispêndio de recursos públicos. É o elo entre o mercado privado e ativos públicos. Na PPP do prédio da Caixa, procuramos atrair investimentos para o retrofit, o retorno do investimento público já feito, e o desenvolvimento que contribuirá com a revitalização do Centro e garantirá habitação para diferentes faixas em uma região, agora, requalificada”, explicou.
