A Justiça determinou que o Instagram retire imediatamente um vídeo da ex-prefeita Francimara Barbosa Lemos, no qual faz acusações contra a atual gestora de São Francisco de Itabapoana, Yara Cinthia. No vídeo, Francimara profere ataques como “covarde” e “incompetente”. Além disso, imputa à atual chefe do Executivo a prática dos crimes de abuso de poder e de coação, afirmando que ela teria supostamente obrigado diretores escolares a gravarem vídeos.
A ação foi movida pela prefeita Yara Cinthia e foi tomada após análise do conteúdo publicado, que segundo a defesa traz declarações consideradas ofensivas e baseadas em informações falsas.
De acordo com a decisão proferida pelo juiz Marcio Roberto da Costa, o vídeo “ultrapassa os limites do debate público ao divulgar acusações graves sem comprovação, atingindo a honra e a imagem da atual gestora do município”. Diante disso, a decisão judicial determinou a retirada imediata do material das plataformas digitais.
Francimara tem o prazo de até cinco dias para excluir, sob pena de multa diária de R$200 até o limite de R$2.000.
