Uma emenda parlamentar para aquisições de de duas ambulâncias UTIs móveis para Campos dos Goytacazes foi parar no Ministério Público. O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) acionou na quinta-feira (9), o MP para cobrar providências quanto à aplicação da verba.
Autor da emenda no valor de R$ 815.578, Rangel afirma que o recurso foi transferido ao Fundo Municipal de Saúde em novembro de 2024, mas ainda não foi utilizado. Segundo o parlamentar, o prazo para licitação e aquisição do equipamento termina em 31 de dezembro de 2025, porém, a prefeitura de Campos nem iniciou o processo licitatório.
Ele atribui a omissão do Executivo municipal a motivações políticas:
“Infelizmente, essa postura do prefeito coloca em risco a utilização de uma verba já garantida e carimbada, que pode ser devolvida ao Estado, deixando a população sem acesso a ambulâncias que são de fundamental importância para salvar vidas”, declarou o deputado no ofício encaminhado ao MP.
No ofício enviado ao MP, o deputado pede que o órgão acompanhe e cobre a prefeitura sobre a aplicação dos recursos, que há quase um ano já estão nos cofres públicos.
Em contato com o Manchete RJ, a Prefeitura de Campos negou que a verba está parada e informou que o processo de aquisição das ambulâncias está em andamento. Confira a resposta na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informa que o processo para aquisição de novas ambulâncias, que abrange diversas emendas parlamentares, estadual e federal, está em andamento e segue os trâmites burocráticos que esse tipo de procedimento exige, conforme legislação vigente. A SMS reforça seu compromisso com a transparência e com a melhoria contínua dos serviços prestados à população”.
