Uma audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira (24) na Câmara Municipal finalizou as discussões sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. O encontro uniu três debates que estavam previsos para acontecer até o dia 7 de fevereiro. A prefeitura de Campos e os vereadores da base de governo, assim como nos outros encontros sobre o tema, não compareceram.
O próximo passo será a votação da LOA em sessão ordinária, que deve acontecer na tarde desta quarta-feira (24). No seu discurso, o presidente da Casa, Marquinho Bacellar, ressaltou o papel do debate entre oposição e situação
“Se a Câmara não tivesse oposição, a LOA passaria por cima e a população sentiria no bolso, igual no IPTU retroativo. A oposição é essencial, ela faz pensar, confronta e resiste. Tenho que agradecer ao meu pai pela minha formação dentro de um sindicato, tudo que aprendi lá me fez não ser omisso. Vocês nunca vão me ver em cima do muro. Eu escolho um lado e vou até o final por ele. Tentaram me pressionar de todas as formas, mas enquanto eu não lutei pelo que eu achava que era certo, eu não cedi. Não conseguimos tudo que a gente queria, está bem longe, mas subimos um degrau que não subíamos há mais de 10 anos”, afirmou.
Mudanças na LOA
Como a reportagem do Manchete RJ adiantou, o projeto inicial da LOA de 2024 enviado pela prefeitura de Campos ainda no ano passado sofrerá modificações. Na audiência pública, Marquinho revelou as mudanças. Confira abaixo:
- Suplementação que no primeiro projeto enviado era de 30% para o poder executivo e 0 para o legislativo, agora será dividido igualmente em 20% e 20%
- Aporte para ampliação do horário do transporte público (terá uma audiência para buscar um melhor entendimento sobre as regiões que serão beneficiadas)
- Aporte para o PreviCampos
- Aporte para a Defesa Civil em casos de enchente
- Aporte, com aumento, para a Escola Legislativa
- Aporte para aumento de localidades do transporte universitário (uma audiência pública será realizada para buscar um melhor entendimento para as localidades beneficiadas)
- Aporte para climatização das escolas
- Investimento de R$ 1 milhão de reais anuais em geração de trabalho e renda. Antes, o valor anual seria de R$ 400 reais.
- Emenda parlamentar totalmente voltada para a manutenção dos hospitais
Convidados criticam e fazem protesto contra prefeitura
Após a explanação do presidente, munícipes e representantes de entidades foram convocados para ir ao plenário, alguns deles teceram fortes críticas para a atual gestão do poder executivo. Um grupo de servidores na plateia levou faixas protestando e pedindo valorização por parte da prefeitura de Campos.
Maria Aparecida (professora da rede municipal)
“2023 não teve valorização salarial dos professores, mas teve compras generosas, como uma bola por 400 reais, e outras aquisições fora da realidade. O dinheiro do Fundeb é farto, mas os professores não são beneficiados por isso. Enquanto isso compras superfaturadas com material de qualidade duvidosa não param de chegar nas escolas”.
Carina Paes (servidora municipal)
“O prefeito adora falar petáculo, mas usa de forma errada, pois aquilo é uma comédia. E eu estou aqui para mostrar um cenário de drama do servidor. Não temos reajuste a oito anos e seguimos agonizando. Se as coisas fossem feitas da maneira correta, estaríamos com o salário acima do piso e não precisaria estar aqui lutando”.
Anailson Paiva (munícipe)
“Passei na mão dos Garotinho por 16 anos pois sou servidor e tenho uma esposa que é professora na rede municipal. Eles não valorizam o funcionário público. Eles valorizam o assistencialismo, para que as pessoas possam ficar na mão deles. Vivo essa realidade com a minha esposa na educação, não é nem uma luta, é uma guerra, pois as condições oferecidas são desastrosas, temos que custear algumas coisas para poder trabalhar nas escolas”.
Alcenir Bueno Freire (representante da Escola Técnica Agrícola de Campos)
“Marcelo Féres é o pior secretário de Educação da história de Campos. Vi vários gestores passar por aqui, mas não como esse cidadão. A educação só regride. Servidor público jamais pode votar nesse governo”.
Estiveram presentes na audiência os vereadores Marquinho Bacellar (Solidariedade), Helinho Nahim (Agir), Maicon Cruz, Fred Machado (Cidadania), Raphael Thuin (PTB), Dandinho de Rio Preto (PSD) e Rogério Matoso (União).
