O Instituto Federal Fluminense vem aprimorando os seus processos administrativos, ao longo dos últimos 14 anos, por meio de boas práticas, com o objetivo de alcançar eficiência na gestão pública. O aperfeiçoamento das ações nessa área, com destaque para a gestão de processos de aquisição e de contratos, é fundamentado em entendimentos firmados com os órgãos de controle, especialmente o Tribunal de Contas da União (TCU), e na legislação em vigor.
O reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, destaca o aprimoramento constante dos fluxos e processos de gestão. “O sentimento de estarmos no caminho certo está lastreado nas aprovações sistemáticas de nossos relatórios anuais de gestão, por parte do TCU, e da ausência de diligências referentes às prestações de contas anuais”, afirma o reitor, acrescentando que “o fator principal deste aprimoramento está na dedicação e competência dos servidores do IFF que atuam nos setores responsáveis por estas ações”.
Em 2022, uma das empresas participantes de um processo licitatório para contratação de serviço de vigilância impetrou um recurso que foi julgado improcedente pelo IFF. A decisão do Instituto foi ratificada pelo TCU, registrada por meio do Acórdão 193/2023 e poderá ser utilizada em casos semelhantes que possam ocorrer em qualquer órgão da administração pública.
De acordo com a coordenadora de Licitações da Reitoria, Úrsula Faria, “as decisões tomadas durante um processo licitatório são pautadas nos princípios da Administração Pública, leis vigentes e entendimentos dos órgãos de controle. Sendo assim, para uma decisão acertada nos pedidos de impugnações e recursos torna-se necessária a capacitação contínua dos servidores. Esse conjunto de fatores tem contribuído para o crescimento do sucesso nas contratações e aquisições feitas pelo Instituto”, pontua a servidora.
