Nesta semana, o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), aprovou um projeto, que é de sua autoria, onde o parlamento estadual vai destinar mais de R$ 120 milhões para os 92 municípios do Estado. A medida agradou “gregos e troianos” da Casa e também os prefeitos das cidades contempladas, que fizeram questão de agradecer o deputado por meio das redes sociais.
“Obrigado, presidente Rodrigo Bacellar! Vai nos ajudar muito”, afirmou Nel, prefeito de Itaperuna.
“Obrigada, presidente. São Francisco agradece. Palavra dada, palavra cumprida”, agradeceu Yara Cínthia, prefeita de SFI.
Chefes do Executivo de Paty do Alferes, Rio das Flores, Itaocara, São José de Ubá, Paraíba do Sul, entre outras cidades, também deixaram mensagens de agradecimento.
Outros prefeitos apoiaram o projeto
Em contato com a reportagem do Manchete RJ, o prefeito de Italva e presidente do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (Cidennf), Léo Pelanca, ressaltou a importância do projeto e agradeceu à Alerj:
“Para Italva, esse apoio chega como uma oportunidade real de garantir investimentos, honrar compromissos e desenvolver políticas públicas que atendam diretamente à nossa população. Como prefeito e presidente do Cidennf, registro meu reconhecimento e minha gratidão por essa parceria que honra o municipalismo e fortalece todo o Estado do Rio de Janeiro, em especial as regiões Norte e Noroeste. Quero agradecer publicamente ao presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pela condução responsável e estratégica que vem dando ao parlamento fluminense.”
Geane Vincler, prefeita de Cardoso Moreira, também destacou a importância do repasse em contato com a reportagem:
“Cardoso Moreira receberá mais um importante reforço para seguir avançando. Quero agradecer ao presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar, pelo envio de recursos ao nosso município, fruto da economia realizada pela Assembleia Legislativa. Esse gesto demonstra compromisso com os municípios menores e com as cidades que realmente precisam desse apoio. Esses recursos chegam em boa hora e serão fundamentais para fortalecer nossas ações, garantir mais investimentos e seguir cuidando das pessoas.”
Em São João da Barra, a prefeita Carla Caputi agradeceu o reconheceu a iniciativa do presidente da Assembleia Legislativa: “Registro meu agradecimento e reconhecimento ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Rodrigo Bacellar, pela iniciativa. Trata-se de uma ação de grande relevância, que certamente fortalecerá e dará suporte aos municípios de todo o Estado.”
Promessa cumprida
O prefeito de São Fidélis, José William, agradeceu à Assembleia Legislativa e relembrou a reunião que o presidente da Casa, Rodrigo Bacellar, teve com prefeitos do Norte e Noroeste Fluminense, na qual ele havia firmado compromissos que estão sendo cumpridos à risca.
“Mesmo não sendo sua obrigação, se prontificou a nos ajudar para que pudéssemos concluir o ano com essa compensação tão importante para a nossa cidade. Gestos como esse demonstram sensibilidade, responsabilidade pública e respeito por quem mais precisa. São Fidélis agradece. Seguimos firmes, trabalhando pelo nosso povo”, disse.
O programa
O programa será financiado com recursos economizados pela atual gestão, provenientes do saldo financeiro dos duodécimos destinados à Alerj. Ao todo, serão repassados R$ 220 milhões aos cofres públicos, dos quais R$ 120 milhões serão distribuídos entre os 92 municípios, enquanto os outros R$ 100 milhões serão destinados ao Estado.
Segundo o texto, o programa tem como objetivos apoiar financeiramente os municípios na execução de ações e serviços públicos de saúde, reduzir desigualdades regionais no acesso à saúde, complementar os repasses federais e estaduais e incentivar boas práticas de gestão e eficiência na aplicação de recursos públicos.
Os municípios serão ordenados do menor para o maior somatório do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI), e agrupados em quatro faixas: faixa 1, do 1º ao 25º, receberá 40% do valor total; faixa 2, do 26º ao 50º, receberá 30%; faixa 3, do 51º ao 75º, receberá 20%; e faixa 4, do 76º ao 92º, receberá 10%.
O valor destinado a cada faixa será dividido igualmente entre os municípios. Os cálculos serão feitos com dados de dois exercícios anteriores ao que gerou saldo financeiro dos repasses duodecimais destinados à Assembleia Legislativa, fornecidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e publicados até 30 de janeiro do ano anterior ao que gerou o saldo financeiro.
