O descredenciamento do serviço de Oncologia do Hospital Dr. Beda junto ao Governo do Estado do Rio de Janeiro gerou preocupação entre autoridades de saúde, pacientes e municípios do Norte Fluminense. Referência no tratamento do câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a unidade atende cerca de 18 mil pacientes, incluindo moradores de São João da Barra, São Francisco de Itabapoana e outras cidades da região que dependem da estrutura instalada em Campos dos Goytacazes.
O principal receio é que a mudança provoque prejuízos à continuidade dos tratamentos oncológicos, considerados fundamentais e, em muitos casos, decisivos para a sobrevivência dos pacientes.
Luciana Eccard, diretora do Instituto Nélia Almeida, entidade que presta apoio a pacientes com câncer e seus familiares, afirma que os reflexos da situação já começam a ser sentidos por quem precisa de atendimento. “Nós estamos acompanhando diariamente relatos de pacientes que encontram dificuldades para iniciar ou dar continuidade ao tratamento, e isso gera muita angústia. Quando falamos de câncer, cada dia faz diferença. O paciente oncológico não pode esperar, porque o tempo é determinante para o sucesso do tratamento. É fundamental que haja diálogo e união de esforços entre os entes públicos para garantir a continuidade da assistência.”
Até o momento, o Governo do Estado não se manifestou oficialmente sobre o descredenciamento, apesar de ser o responsável pela oferta do tratamento oncológico.
Para minimizar os impactos da mudança, a Prefeitura de Campos informou que colocou em funcionamento um plano de contingência voltado à manutenção da assistência aos pacientes. Entre as medidas adotadas está a redistribuição gradual dos pacientes regulados para outras unidades contratualizadas do município, como o Hospital Escola Álvaro Alvim e a Santa Casa de Misericórdia de Campos.
Ao mesmo tempo, equipes técnicas atuam na transferência dos prontuários e dos históricos médicos para assegurar a continuidade das consultas, sessões de quimioterapia, radioterapia e da administração de medicamentos, evitando atrasos no atendimento.
Segundo a Prefeitura, a decisão de interromper a prestação do serviço foi tomada exclusivamente pelo Hospital Dr. Beda, que protocolou o pedido de descredenciamento junto à Secretaria Municipal de Saúde há mais de três meses. A instituição alegou dificuldades para acessar determinados mecanismos de financiamento público devido à sua natureza privada e à falta de certificação filantrópica, além de questões relacionadas ao imóvel onde funciona atualmente o setor de Oncologia.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde de Campos, Arthur Borges, informou que o município mantém diálogo com o Governo do Estado para garantir uma transição segura da assistência. Entre as alternativas discutidas está a possibilidade de aporte de recursos complementares para assegurar a manutenção dos serviços de alta complexidade na região.
O caso também é acompanhado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio das promotorias de tutela coletiva da saúde, que fiscalizam as medidas adotadas para preservar os direitos dos pacientes. A Defensoria Pública e o Juizado de Ações Cíveis também participam das discussões.
Além de Campos, as administrações de São João da Barra e São Francisco de Itabapoana acompanham os desdobramentos com preocupação, já que centenas de moradores desses municípios realizam tratamento oncológico no Hospital Dr. Beda.
Em nota, a Prefeitura de Campos reafirmou que a prioridade é evitar que qualquer paciente fique sem atendimento. “A assistência oncológica integra a rede de alta complexidade do SUS e exige atuação conjunta entre Município, Estado e União. Todas as medidas estão sendo conduzidas de forma articulada, com foco na proteção dos usuários e na continuidade dos tratamentos”, disse o Município, por meio de nota.
