Dez anos após a morte de Livison Pontes de Lima, de apenas 20 anos, o ex-policial militar Artur de Miranda Teixeira foi condenado a 16 anos e 4 meses de prisão, nesta terça-feira (10), pelo Tribunal do Júri de Itaperuna, no Noroeste Fluminense. Durante esse período, o ex-PM cursou Medicina e se tornou médico.
Segundo informações do jornalista Gabriel Clalp, o julgamento se estendeu ao longo de todo o dia e terminou por volta das 23h. Após a leitura da sentença, foi determinado o cumprimento imediato da pena, e Artur deixou o tribunal preso, após permanecer aproximadamente dez anos em liberdade.
O crime aconteceu em agosto de 2016, na saída de uma festa universitária de estudantes de Medicina Veterinária, realizada no Rancho dos Palmares, em Itaperuna. De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), uma discussão entre o grupo de amigos de Livison e o então policial militar começou dentro do estabelecimento e continuou na área externa, após os envolvidos serem orientados pelos seguranças a deixar o local.
Segundo a acusação, Artur, que estava armado durante o evento, sacou uma arma de fogo e efetuou um disparo que atingiu o peito de Livison, provocando sua morte.
Durante o julgamento, os jurados reconheceram que o homicídio foi cometido por motivo fútil e mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, mantendo as duas qualificadoras apontadas pelo Ministério Público. Com a decisão do Conselho de Sentença, Artur foi condenado por homicídio duplamente qualificado, recebendo a pena de 16 anos e 4 meses de prisão, com determinação de cumprimento imediato.
O ex-policial havia sido licenciado de ofício da Polícia Militar em razão do crime. A morte de Livison provocou grande comoção em Itaperuna e mobilizou familiares e amigos, que realizaram manifestações cobrando justiça.
Uma década depois, o caso teve um desfecho importante no Tribunal do Júri. Após permanecer em liberdade por aproximadamente dez anos, período em que se formou médico, Artur deixou o Fórum de Itaperuna preso.
A condenação ainda poderá ser contestada por meio de recurso da defesa.
