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Lula veta aumento de pena para roubo que resulte em lesão grave
O veto ainda deverá ser analisado pelo Congresso
Alteração no Código Penal muda regras de fiança para furto, estelionato e receptação
Mudanças foram publicadas Diário Oficial da União desta segunda-feira (4)
Congresso derruba veto de Lula e abre caminho para redução de pena que pode beneficiar Bolsonaro
Medida pode favorecer cerca de 280 condenados, mas aplicação depende de análise…
Petrobras anuncia nova descoberta de petróleo no pré-sal da Bacia de Campos
O poço 3-BRSA-1397-RJS está localizado a 113 km da costa na cidade…
Senado aprova projeto de lei que equipara misoginia ao racismo
Lei prevê penas maiores para crimes de ódio contra mulheres
Moraes autoriza Bolsonaro a voltar a cumprir pena em prisão domiciliar por 90 dias
Ex-presidente precisará utilizar tornozeleira eletrônica e estará proibido de utilizar celulares
Governo sanciona lei que permite venda de medicamentos em supermercados
O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU)
PGR se manifesta a favor de prisão domiciliar para Bolsonaro
Agora, cabe a Alexandre de Moraes decidir se envia ou não o…
Receita Federal divulga regras do Imposto de Renda 2026
Prazo começa em 23 de março e se estende até 29 de…
Jair Bolsonaro é levado a hospital após passar mal em presídio
Ex-presidente apresentou crises de vômito, tosse e calafrios
