Sancionada no Rio lei que permite escolas que tenham alunos com Transtorno do Espectro Autista substituam as sirenes e sinais sonoros das instituições
As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno…
Deputados apresentam projeto de lei para proibir a cobrança por sacolas plásticas em mercados do Estado do Rio
Os deputados estaduais Márcio Canella (União) e Filippe Poubel (PL) apresentaram projetos…
Alerj fará audiência pública sobre concurso público da Polícia Militar
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia realiza, na próxima…
Projeto de lei na Alerj pode obrigar Bombeiros a divulgar boates e casas de shows autorizadas a funcionar
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)…
Sancionada no Rio, lei que proíbe a venda de emagrecedores e substâncias pré-treino para menores que não apresentarem receita médica
A venda de remédios e chás para emagrecer, termogênicos e outras substâncias…
Alerj discute políticas de prevenção ao homicídio de crianças e adolescentes em audiência pública
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, da Assembleia Legislativa…
Alerj aprova lei do ‘Dia da Mulher Roqueira’ em homenagem à cantora Rita Lee
O calendário oficial do Estado do Rio de Janeiro vai contar com…
Rio de Janeiro: Motocicletas com microcâmeras podem ter desconto de 25% no IPVA
Proprietários de motocicletas com microcâmeras podem ter desconto de 25% no valor…
Projeto de Lei na Alerj pode obrigar bancos a ter telefone exclusivo para atendimento de idosos
Bancos, cooperativas e instituições de crédito, em especial consignado, podem ser obrigadas…
Malha administrada pela Ferrovia Centro Atlântica no Estado do RJ está 95% inativa
Noventa e cinco por cento das linhas férreas administradas pela Ferrovia Centro…
