Alerj deve votar na próxima semana projeto sugerido pela mãe do menino Gui, portador de doença rara na pele
O Projeto de Lei que prevê a criação do Programa de Assistência…
Escolas do Estado do Rio podem ter ‘Dia do Esporte’
A Lei 10.101/23, proposta pela deputada Dani Monteiro (PSol) e sancionada nesta…
Vascaíno Gui impulsiona nova lei de pensão na Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) analisa…
Em audiência na Alerj, Defensoria Pública afirma que mais de 90% dos casos de violência contra mulheres são sigilosos
Mais de 90% dos casos de violência doméstica registrados pelo Núcleo Especial…
Alerj aprova lei que protege consumidores em caso de pagamentos duplicados
Prestadores de serviços deverão adotar medidas de proteção ao consumidor nos casos…
Thiago Rangel aponta monopólio em empresa de fornecimento de gás para postos da região durante CPI
A comissão dos Serviços Delegados e Agências Reguladoras realizou mais uma CPI…
Sancionada no Rio lei que permite escolas que tenham alunos com Transtorno do Espectro Autista substituam as sirenes e sinais sonoros das instituições
As unidades educacionais públicas e privadas que tenham matriculados alunos com Transtorno…
Deputados apresentam projeto de lei para proibir a cobrança por sacolas plásticas em mercados do Estado do Rio
Os deputados estaduais Márcio Canella (União) e Filippe Poubel (PL) apresentaram projetos…
Alerj fará audiência pública sobre concurso público da Polícia Militar
A Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia realiza, na próxima…
Projeto de lei na Alerj pode obrigar Bombeiros a divulgar boates e casas de shows autorizadas a funcionar
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro (CBMERJ)…
