Rio pode ter programa de incentivo ao escotismo nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Segurança Pública: Comissão da Alerj discute crescimento da violência no bairro de Jacarepaguá
Diante do exponencial aumento da violência no bairro de Jacarepaguá, na Zona…
Restaurantes podem ser obrigados a informar proibição de cobrança de taxa para comandas perdidas
Restaurantes e espaços de lazer, cultural e entretenimento podem ser obrigados a…
Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ter acompanhante durante internações em hospitais
Pessoas em graus moderado e severo do Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Presidente da Alerj participa da abertura de encontro com governadores do sul e sudeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
Seguradoras de veículos: Projeto proíbe exigência contratual para instalação de rastreadores
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Estabelecimentos comerciais deverão informar sobre troco aos clientes
Todos os estabelecimentos comerciais deverão informar através de cartazes sobre o direito…
Pessoas com câncer podem ter acesso à reprodução humana assistida na rede pública
Pacientes com câncer podem ganhar o direito a tratamento de reprodução assistida…
Supermercados podem ser obrigados a oferecer produtos grátis para quem encontrar data de validade vencida
O consumidor que encontrar produtos vencidos em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares…
Aberta 13ª legislatura da Alerj
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), presidida por…
