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Agora é lei: Programa empresa amiga da cultura pode ser instituído no Rio
O Programa Empresa Amiga da Cultura pode ser criado no Estado do…
Alerj regulamenta medidas de segurança contra os golpes aplicados em idosos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em…
Abatedouros de animais deverão filmar toda a linha de produção
Os abatedouros de animais do Estado do Rio podem ser obrigados a…
Critérios para doação de sangue não pode distinguir indivíduos com base em gênero ou raça
O Governo do Estado deverá difundir informações acerca dos critérios para a…
Supermercados: Ultraprocessados podem ser dispostos em prateleiras fora do alcance de crianças
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Rio pode ter programa de incentivo ao escotismo nas escolas
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Segurança Pública: Comissão da Alerj discute crescimento da violência no bairro de Jacarepaguá
Diante do exponencial aumento da violência no bairro de Jacarepaguá, na Zona…
Restaurantes podem ser obrigados a informar proibição de cobrança de taxa para comandas perdidas
Restaurantes e espaços de lazer, cultural e entretenimento podem ser obrigados a…
Pessoas com transtorno do espectro autista poderão ter acompanhante durante internações em hospitais
Pessoas em graus moderado e severo do Transtorno do Espectro Autista (TEA),…
Presidente da Alerj participa da abertura de encontro com governadores do sul e sudeste
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj),…
