Latest Alerj News
Projeto obriga uso de linguagens não sexista em documentos oficiais do poder público
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Escolas públicas podem ter comissões de prevenção à violência
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
Concessionárias de transporte público podem ser multadas por falta de acessibilidade às pessoas com deficiência
As pessoas com deficiência têm o direito assegurado ao transporte público adequado,…
Rio pode ter delegacia especializada em crimes sexuais
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota, em…
Má qualidade dos táxis e carros de aplicativo no Rio será discutida em audiência da Alerj
Diante do aumento significativo de reclamações sobre a má qualidade dos serviços…
Agora é lei: Programa empresa amiga da cultura pode ser instituído no Rio
O Programa Empresa Amiga da Cultura pode ser criado no Estado do…
Alerj regulamenta medidas de segurança contra os golpes aplicados em idosos
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em…
Abatedouros de animais deverão filmar toda a linha de produção
Os abatedouros de animais do Estado do Rio podem ser obrigados a…
Critérios para doação de sangue não pode distinguir indivíduos com base em gênero ou raça
O Governo do Estado deverá difundir informações acerca dos critérios para a…
Supermercados: Ultraprocessados podem ser dispostos em prateleiras fora do alcance de crianças
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) vota em…
