O cenário parece totalmente favorável à aprovação das contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho (União), nesta quarta-feira (15), a partir das 17h, na Câmara de Campos. Porém, como já advertiu o ex-deputado federal Paulo Feijó: “Na política de Campos, só falta boi voar”. Até mesmo pelo risco de bovino alçar voo no plenário do legislativo goitacá, ninguém quer apostar em placar na votação de logo mais. O importante para o grupo do prefeito Wladimir Garotinho (sem partido) é chegar aos 17 votos necessários para reverter a recomendação de reprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na semana passada, quando Marquinho Bacellar (SD), presidente da Câmara, revelou que colocaria em pauta as contas da ex-prefeita, o cenário era totalmente desfavorável para os Garotinho. Apesar de Wladimir ter reconquistado recentemente a maioria na Câmara, parecia distante conseguir o apoio de 17 parlamentares. E foi distante mesmo. Apesar de ter articulado diretamente nos bastidores, Wladimir não conseguiu mais quatro ou cinco votos em Campos. Precisou ir ao Rio de Janeiro.
A versão oficial é de que a reunião (aqui) com o governador Cláudio Castro (PL), nessa quarta (14), tenha sido para tratar de parcerias para a cidade — claro que o assunto também entrou em pauta. Mas a pacificação política também foi lembrada. A reprovação das contas da mãe do prefeito colocaria em xeque o clima de paz conciliado com o aval de Castro. Na foto, além do prefeito e do governador, o vice-prefeito Frederico Paes (MDB), o deputado estadual Rosenverg Reis (MDB), atual primeiro secretário da Alerj, e Washington Reis, aliado de longa data do clã Garotinho e atual secretário estadual de Transportes.
Classificado por Frederico Paes (aqui) como “avalista” da pacificação, outra figura importante neste tabuleiro é Rodrigo Bacellar (PL), embora o presidente da Alerj, desta vez, não tenha aparecido na foto. Afinal, é Rodrigo quem tem no seu grupo político os vereadores de oposição. E a orientação dele pesa nas decisões da planície. Se não houver nenhuma surpresa — como Maicon Cruz (hoje, sem partido) na eleição da Mesa em fevereiro do ano passado, quando assinou com Fábio Ribeiro (PSD), mas votou em Marquinho —, o cenário parece claro para que a legislatura atual da Câmara aprove, em 2023, as mesmas contas que a legislatura anterior reprovou em 2018. E com direito a virada de voto de parlamentares que participaram do primeiro e terão votos no segundo julgamento.
Reanálise das contas
As contas da ex-prefeita Rosinha Garotinho chegaram a ser reprovadas pela Câmara de Campos, em 2018, seguindo o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, na segunda sessão ordinária da atual legislatura (em fevereiro de 2021), atendendo a um pedido da ex-prefeita, a votação anterior foi anulada. À época, com a ampla maioria dos vereadores na base do prefeito, a tese aceita que que houve cerceamento de defesa no processo da ex-prefeita.
Quem presidia a Casa na oportunidade era Fábio Ribeiro (PSD), hoje secretário municipal de Obras. Ele também foi o responsável pela criação de um rito para avaliar as prestações de contas de todos os prefeitos na Câmara. Cumpridas todas as etapas desse rito, as contas de Rosinha poderiam ter sido votadas desde 2021.
Em maio do ano passado, a comissão de Finanças e Orçamento do Legislativo campista emitiu parecer pela aprovação das contas da ex-prefeita. Membros do colegiado à época, Helinho Nahim (Agir) e Pastor Marcos Elias (PSC) votaram pela aprovação. Maicon Cruz (hoje, sem partido) foi voto vencido, optando pela manutenção da orientação do TCE, pela reprovação das contas de Rosinha.
Apesar de Fábio ter dito em entrevista que votaria até o fim do seu biênio como presidente as contas da ex-prefeita e aliada, o relatório nunca foi colocado em pauta, devido à inconstância no número de vereadores na base e tantas outras polêmicas na Casa.
Pelo rito de votação de contas na Câmara, Rosinha, ou um representante legal dela, pode usar a tribuna para se defender.
Rosinha não vai à sessão
A ex-prefeita Rosinha Garotinho já informou que, embora tenha direito a duas horas na tribuna para sua defesa, não vai à sessão desta quarta-feira (15). “Nem fui citada”, disse ela ao blog (aqui) nessa segunda (13). Vale lembrar que o ato executivo convocando para a apreciação das contas da ex-prefeita foi publicado em Diário Oficial, na última quinta-feira (9).
