A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira (25) se aceita denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado em 2022. Esse é considerado o “núcleo crucial” envolvido na trama.
A decisão vai ocorrer em três sessões até esta quarta-feira (26). As sessões estão marcadas para as 9h30 e as 14h de terça; e para as 9h30 de quarta.
Por ser um julgamento de grande repercussão, a segurança foi reforçada nos arredores do STF.
Quem são os acusados?
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), essas pessoas fazem parte do “núcleo crucial”:
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, ex-deputado, ex-vereador do Rio de Janeiro e capitão da reserva do Exército;
- Alexandre Ramagem, deputado federal, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e delegado da Polícia Federal;
- Almir Garnier Santos, almirante da reserva e ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023;
- General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional e general da reserva do Exército;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, tenente-coronel do Exército (afastado das funções na instituição);
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, general da reserva e ex-comandante do Exército; e
- Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, foi ministro da Defesa e da Casa Civil, além de candidato a vice de Bolsonaro em 2022.
Os oito são acusados de cinco crimes: organização criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena máxima para todos os crimes soma 46 anos de prisão.
Eventuais prisões só acontecem após processos transitarem em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso. Caso a denúncia seja aceita agora, uma ação penal será aberta, processo em que testemunhas e as defesas serão ouvidas novamente.
Ao fim desse processo, o STF vai absolver ou condenar os envolvidos. Uma exceção seria uma prisão preventiva: caso haja tentativa de fuga ou de atrapalhar o processo.
*Com informações de G1 e UOL
