A reportagem do Manchete RJ teve acesso a um vídeo que mostra um homem em uma charrete agredindo e f0rçando um cavalo a andar na areia da praia do Farol de São Thomé, em Campos. Nas imagens é possível ver o animal recebendo chicotadas enquanto andava. Uma pessoa que filmava a cena repudiou a atitude e afirmou que o agressor estaria bêbado.
Em contato com o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Campos, foi informado que o CCZ só pode entrar em ação caso tenha autorização policial. Até o momento, isso ainda não foi feito.
“O CCZ não recebeu nenhuma denúncia, importante esclarecer, que cabe a autoridade policial fiscalizar e punir esse tipo de crime. O procedimento é a polícia entrar em contato com o CCZ”.
Maltratar animais é um crime previsto em lei no Brasil, conforme a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) e outras legislação posteriores, como a Lei nº 14.064/2020, que prevê penas de detenção ou reclusão, dependendo da gravidade do caso, além de multas. A pena pode variar de três meses a um ano de detenção, e em casos de maus-tratos a cães e gatos, a reclusão pode ser de dois a cinco anos
