Em virtude do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quinta-feira (20 de novembro), a Prefeitura de Campos publicou no Diário Oficial do Município ponto facultativo na próxima sexta (21), nas repartições públicas municipais.
O decreto municipal 412 segue o disposto no estadual de nº 49.962, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, considerando a necessidade de compatibilizar o funcionamento dos órgãos públicos municipais com o calendário de feriados e pontos facultativos estaduais e federais, promovendo a racionalização dos serviços públicos e a valorização dos servidores municipais.
Nas repartições cujas atividades sejam consideradas essenciais ou ininterruptas em razão de exigências técnicas, de segurança ou de interesse público relevante, o expediente ocorrerá normalmente, sob a responsabilidade dos respectivos titulares das unidades administrativas.
