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Política

Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos

Ex-presidente e mais sete acusados passam a responder a um processo penal que pode levar a condenações com penas de prisão

Redação
Atulizado por último em: 26/03/2025 13:51
Redação
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Leitura de 2 minutos
Bolsonaro vira réu por tentativa de golpe de Estado com unanimidade dos votos
(Foto: Adriano Machado / Reuters)
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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta quarta-feira (26) tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados por tentativa de golpe de Estado em 2022. Os cinco ministros votaram para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Contents
O que acontece agora?O que diz a denúncia?E o que disseram as defesas?

Os votos foram dos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin. Agora, os acusados passarão a responder a um processo penal — que pode levar a condenações com penas de prisão (entenda mais abaixo).

Quem são os denunciados que se tornaram réus:

  • Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
  • Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
  • Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
  • Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
  • Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
  • Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
  • Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
  • Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Esses oito nomes compõem o chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura democrática, segundo a PGR.

O que acontece agora?

Os oito denunciados passarão à condição de réus. A partir daí, será aberta uma ação penal na qual PGR e defesas poderão apresentar provas e depoimentos.

No final do processo, os ministros julgarão se houve crime e, se condenados, os réus poderão pegar penas de prisão.

O que diz a denúncia?

A PGR afirma que Bolsonaro e aliados formaram uma organização criminosa estável, com divisão de tarefas, para promover a ruptura democrática. Os crimes apontados são:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito
  • Golpe de Estado
  • Organização criminosa
  • Dano qualificado ao patrimônio da União
  • Deterioração de patrimônio tombado

E o que disseram as defesas?

Durante a sessão de terça-feira (25), os advogados dos denunciados:

  • Não negaram que houve articulação para um golpe, mas alegaram que seus clientes não participaram;
  • Reclamaram da quantidade de documentos e da suposta falta de acesso integral às provas;
  • Defenderam que a denúncia é inepta e pediram sua rejeição.

Fonte: g1

TAGGED:BolsonaroRéuSTFTentativa de golpe
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