A União Brasileira de Mulheres (UBM) pediu à Justiça que anule o concurso da prefeitura de Macaé, no Rio de Janeiro, para tratar questões com conteúdo machista e quer uma reposição por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. A quantidade seria destinada a financiar projetos voltados para causa feminina.
A entidade pleiteia ainda que o material do concurso seja recolhido e retirado de portais para não expor mulheres que tiveram seus direitos violados. E cobra que a prefeitura e a banca examinadora, FGV, se retratem publicamente, além de serem condenadas a promover campanha afirmativa sobre igualdade de gênero.
Os pedidos foram feitos em uma ação civil pública contra a prefeitura e a FGV.
De acordo com a prefeitura, duas questões de Língua Portuguesa foram anuladas. O enunciado de uma delas dizia: “Assinale a frase que não contém uma crítica ao fato de a mulher falar demais”.
Em outra, nas opções de resposta, havia frases como “as mulheres são como robôs: têm no cérebro uma célula de menos e, no coração, uma célula a mais” e “a mulher é como um defeito da natureza”.
O concurso teve mais de 40 mil candidatos para uma oferta de 824 vagas de nível médio e superior.
Para a UBM, apesar das questões anuladas, “tratar o caso de propagação da discriminação de gênero em um concurso público como um erro na seleção e aprovação das questões pelo banco e falta de fiscalização do poder público seria um retrocesso ante ao desenvolvimento nacional e internacional na luta contra a discriminação de gênero”.
Os advogados Carlos Nicodemos e Maria Fernanda Fernandes argumentaram que o concurso feriu princípios de administração pública e violação de direitos coletivos. Sustentam ainda a necessidade de reforços nos moldes internacionais, como prevê por exemplo a Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
*Com informações de O Globo
