Ao navegar nesse site, você concorda com o uso de cookies.
Accept
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
  • Cidades
    CidadesMostrar mais
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    DER-RJ retoma obras de rodovias que dão acesso à Ponte da Integração no Norte Fluminense
    19/11/2026
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    Show de Luan Santana contará com esquema especial de trânsito em Campos
    19/11/2026
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    Dr. Abdu Neme cobra retomada das obras da Estrada dos Ceramistas e reforço da Patrulha Rural
    19/11/2026
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    Secretário de Macaé é escolhido para comandar pasta de Óleo, Gás e Energia no Amapá
    19/11/2026
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    Fim de semana de feriado deve ser marcado por temperaturas elevadas no Norte Fluminense
    19/11/2026
  • Polícia
    PolíciaMostrar mais
    Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana
    Policial civil é encontrado morto ao lado de quadriciclo em praia de São Francisco de Itabapoana
    21/11/2026
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    Polícia investiga morte de duas mulheres em São Francisco de Itabapoana
    19/11/2026
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    Motorista de aplicativo forja o próprio sequestro para extorquir R$ 7 mil da esposa no Rio e acaba preso
    19/11/2026
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    PRF prende dois homens em carro roubado e com sinais identificadores adulterados em Campos
    18/11/2026
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    Fraude bancária de R$ 1,66 milhão é alvo de operação policial em Campos e na Região dos Lagos
    18/11/2026
  • Estado RJ
    Estado RJMostrar mais
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    Douglas Ruas promete criar pelo menos 200 novas escolas cívico-militares no RJ
    17/11/2026
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    Secretário de Educação escolhido por Douglas Ruas atuou no governo do Paraná e já se envolveu em polêmica com recolhimento de livro
    16/11/2026
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    Escolhido para chefiar a PM no Rio tem menos tempo como coronel do que lei exige
    14/11/2026
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    AGU defende no STF manutenção de decisão que negou segundo turno no Rio
    13/11/2026
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    Douglas Ruas quer retirar mortes provocadas por policiais dos dados de segurança do RJ
    13/11/2026
  • Política
    PolíticaMostrar mais
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    Após polêmica, medalha para Eduarda Campopiano é mantida pela Câmara do Rio
    16/11/2026
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    Dívida milionária provoca troca de acusações entre prefeito e ex-prefeito de Quissamã em meio a denúncias de salários atrasados
    16/11/2026
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    Eleito, mas sem cadeira garantida: o caso que pode tirar Arthur Monteiro da Alerj
    16/11/2026
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    TRE-RJ reconta votos nesta quinta; veja quem pode entrar e sair da Alerj e da Câmara
    12/11/2026
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    Câmara do Rio aprova homenagem dedicada a personalidades femininas para deputada que se define como ‘maior inimiga das feministas’
    12/11/2026
  • Geral
    GeralMostrar mais
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    Polícia investiga acidente com asa-delta que deixou dois mortos no Rio
    02/11/2026
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    Esposa de Rodrigo Bacellar relata tratamento desumano em presídio: “não discuto processo, só peço dignidade”
    14/09/2026
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    PF investiga lavagem de dinheiro desviado da área de saúde do Rio
    30/06/2026
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    OAB-RJ promove curso de negociação com ministro do STF André Mendonça
    22/06/2026
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    Petrobras anuncia mais uma descoberta no pré-sal da Bacia de Campos
    13/04/2026
Busca
© 2024 Manchete RJ. Todos os direitos reservados.
Reading: Levantamento feito pela deputada Marina do MST mostra alto índice de trabalho análogo à escravidão em Campos
Compartilhar
Font ResizerAa
Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Font ResizerAa
Busca
  • Cidades
  • Polícia
  • Estado RJ
  • Política
  • Geral
Follow US
© 2022 Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Alerj

Levantamento feito pela deputada Marina do MST mostra alto índice de trabalho análogo à escravidão em Campos

Dados foram publicados no Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas

Redação
Atulizado por último em: 10/10/2024 15:59
Redação
Compartilhar
Leitura de 3 minutos
Levantamento feito pela deputada Marina do MST mostra alto índice de trabalho análogo à escravidão em Campos
Foto: Divulgação
Compartilhar

A deputada estadual Marina do MST (PT) destacou, em sua fala na última sessão realizada nesta quinta-feira (10), o alto índice de trabalho análogo à escravidão em Campos dos Goytacazes. Segundo ela, em 2022, a cidade era considerada um dos cinco municípios do país em piores condições, com quase 2% dos casos encontrados no Brasil.

Dados do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas apontam que, entre 1995 e 2023, cerca de 982 trabalhadores foram resgatados em Campos dos Goytacazes, e 1.767 no estado do Rio de Janeiro.

A fala da deputada ocorreu durante a defesa do projeto de lei 781/23, de sua autoria, que visa a implementar medidas de acolhimento institucional para vítimas de trabalho em condições análogas à escravidão no estado. O projeto permite que o Poder Executivo promova, de forma direta ou indireta, ações relacionadas à assistência social, saúde e habitação para essas vítimas, além de viabilizar parcerias público-privadas para a execução dessas iniciativas.

Entenda o Projeto de lei

Entre as principais medidas propostas, destaca-se a implementação de ações de atendimento assistencial, com ênfase no fortalecimento de vínculos sociofamiliares. O projeto também visa a garantir o acesso a benefícios socioassistenciais e a cuidados de saúde, como atendimentos médico, odontológico e psicológico, oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, a proposta prevê a necessidade de acionar os órgãos competentes para assegurar a aplicação das questões criminais, judiciais e administrativas relacionadas ao caso.

Outro ponto do projeto é a concessão de benefícios temporários para o uso do transporte público estadual, cuja regulamentação ficará a cargo do Executivo. A proposta também garante às vítimas o direito a orientações jurídicas e sociais, tanto para instruí-las sobre a possibilidade de reparação de danos resultantes do trabalho em condições análogas à escravidão quanto para regularizar sua situação migratória e acessar o Seguro-Desemprego Trabalhador Resgatado.

Além disso, o texto estabelece que as pessoas resgatadas de situações de trabalho escravo terão prioridade nos programas habitacionais da Secretaria de Estado de Habitação e Interesse Social. As despesas para a execução das medidas previstas serão cobertas pelas verbas do orçamento vigente, podendo ser suplementadas, se necessário.

O objetivo da proposta é fortalecer a proteção e reintegração das vítimas de trabalho escravo, oferecendo suporte social e jurídico para que possam reconstruir suas vidas com dignidade. A iniciativa está em conformidade com o artigo 149 do Código Penal brasileiro, que define o trabalho análogo à escravidão como a submissão de alguém a trabalhos forçados ou jornadas exaustivas, combinados com condições degradantes de trabalho ou restrição de locomoção devido a dívidas.

Foto: Divulgação
TAGGED:AlerjCamposcapa-2Rio de Janeiro
Compartilhe essa notícia
Facebook Whatsapp Whatsapp Copiar link Imprimir
Notícia anterior Polícia Militar apreende cerca de 20 kg de maconha dentro de olaria desativada, em Campos Polícia Militar apreende cerca de 20 kg de maconha dentro de olaria desativada, em Campos
Próxima notícia Ex-vigilantes de empresa de segurança cobram salários atrasados e direitos trabalhistas, em Campos Ex-vigilantes de empresa de segurança cobram salários atrasados e direitos trabalhistas, em Campos
Nenhum comentário Nenhum comentário

Deixe um comentário Cancelar resposta

Você precisa fazer o login para publicar um comentário.

//

O Manchete RJ está comprometido em fornecer informações com credibilidade e relevância aos seus leitores.

 

 

 

Você pode gostar também de

Deam Campos prende homem acusado de estuprar a própria filha
Polícia

Deam Campos prende homem acusado de estuprar a própria filha

29/05/2025
Advogado que ofendeu juíza com falas racistas em Campos tem melhora no quadro de saúde
Cidades

Advogado que ofendeu juíza com falas racistas em Campos tem melhora no quadro de saúde

31/03/2025
Após quatro meses do programa Centro Mais Seguro, autoridades se reúnem para discutir melhorias na segurança do Centro de Campos
Cidades

Após quatro meses do programa Centro Mais Seguro, autoridades se reúnem para discutir melhorias na segurança do Centro de Campos

20/10/2026
Carro de jogador do Flamengo é atingido por tiros em tentativa de assalto no Rio
Polícia

Carro de jogador do Flamengo é atingido por tiros em tentativa de assalto no Rio

08/05/2025
Manchete RJ

© 2026 Manchete RJ

Manchete RJ - Notícias do Estado do Rio de JaneiroManchete RJ - Notícias do Estado do Rio de Janeiro
Follow US
© 2023 Manchete RJ
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

Lost your password?