O presidente Lula (PT) apresentou nesta sexta-feira (26), junto com o ministro da Educação, Camilo Santana (Educação), os detalhes de como vai funcionar o programa “Pé-de-Meia”, que vai pagar uma bolsa de incentivo para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio, com valor anual de R$ 2 mil.
O programa “Pé-de-Meia”, sancionado no último dia 17, visa incentivar a permanência escolar de jovens de baixa renda matriculados no ensino médio por meio de uma bolsa-poupança. Ao se matricular, o estudante receberá em sua poupança um depósito de R$ 200. Conforme for comprovada a permanência dos alunos, os estudantes receberão mais 9 parcelas de R$ 200, totalizando um montante de R$ 2 mil reais durante o ano letivo.
Além dos R$ 2 mil anuais, que serão corrigidos pela inflação, o programa ainda oferece mais benefícios aos inscritos. Na aprovação de cada ano, os alunos receberão uma parcela extra de R$ 1 mil, que só poderá ser sacada ao concluir ensino médio, e mais R$ 200 em caso de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) no 3º ano.
Os beneficiados pela nova lei do Pé de Meia serão estudantes de baixa renda matriculados regularmente no ensino médio e com famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), cuja renda mensal per capita seja inferior a R$ 218. Alunos na modalidade de Ensino a Jovens e Adultos (EJA) também terão direito à bolsa, desde que estejam na faixa etária de 19 a 24 anos.
Fonte: Congresso em Foco
