A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) entregou, na noite da última segunda-feira (21), a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa, para o desembargador da 2ª Câmara Criminal do Estado, Flávio Horta. A cerimônia foi conduzida pelo presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), e aconteceu no Palácio Tiradentes, sede histórica do Parlamento Fluminense.
Bacellar expressou sua felicidade em relação à homenagem concedida pelo Parlamento. Ele disse que o homenageado se destaca por sua tecnicidade e vasta experiência na magistratura fluminense.
“Sou advogado por formação e sei da capacidade técnica e experiência do Dr. Flávio Horta, como magistrado e como desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), e por sua firmeza e seriedade na 2ª Câmara Criminal. É motivo de muito orgulho dar a maior comenda desta Casa para quem, de verdade, responde e preenche todos os requisitos para tamanha homenagem”, comentou, enfatizando a harmonia entre os Poderes e como essa união tem contribuído para revitalizar o Estado do Rio.
Ao receber a Medalha Tiradentes, Flávio Horta falou sobre sua gratidão e relembrou sua trajetória profissional: “Hoje é um momento de celebração e reflexão sobre minha jornada e carreira profissional. A democracia não pode existir sem um parlamento, que é a Casa das leis onde nos encontramos agora. Este é um espaço onde diversas constituições foram moldadas. A defesa dos direitos constitucionais não se constrói com discursos ou teses acadêmicas e filosóficas; é necessária a coragem de não permitir que a vida dos cidadãos honestos seja ameaçada”, destacou.
Flavio Horta formou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), em 1987, foi advogado e defensor público. Ingressou na Magistratura Fluminense pelo 14º Concurso, em 1992. Atuou nas Comarcas de Valença, Piraí, Barra do Piraí, Barra Mansa e Capital. Foi promovido a desembargador em 2013 e integra a 2ª Câmara Criminal.
Senso de justiça
Rodrigo Amorim, por sua vez, elogiou o desembargador homenageado, ressaltando a sua atuação como professor de direito constitucional e sua postura ao abordar questões relacionadas à segurança pública, que também são pertinentes ao seu mandato e ao Estado do Rio.
“Tenho honra de ser o signatário desta homenagem junto com o deputado Rodrigo Bacellar. Acompanho a carreira do Dr. Flávio e sua assertividade e seu senso de justiça sempre marcou a sua carreira. É um grande defensor do enfrentamento à criminalidade e das forças que as instituições necessitam para promover a paz no Estado”, disse Amorim.
Já Matheus Lisboa, sobrinho do homenageado e advogado do TJRJ, compartilhou suas observações sobre a trajetória do desembargador, destacando elementos essenciais em sua vida: “Amor pelo direito, busca constante por conhecimento e dedicação ao trabalho, além de uma simplicidade e transparência absoluta”.
Segundo vice-presidente da AMAERJ, Gustavo Henrique Nascimento comentou a oportunidade da magistratura fluminense testemunhar este momento significativo, no qual um magistrado é reconhecido não apenas pelos colegas da área, mas também pela sociedade em geral, por suas realizações notáveis. Ele destacou que essa alegria é amplificada quando a homenagem é concedida pelo Parlamento, considerado o alicerce da cidadania e da liberdade.
A sessão também contou com a participação do Secretário da Casa Civil, Nicola Miccione; da Desembargadora 2ª vice-presidente do TJRJ, Suely Lopes; e do Coral Amigos do TJRJ, que encerrou a solenidade com a canção “Amigo”, de Roberto Carlos.
