As Comissões de Trabalho e de Segurança Alimentar, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), realizaram na sexta-feira (30) uma audiência pública conjunta para debater conflitos socioambientais na região do Açu, em São João da Barra. Diversos encaminhamentos foram aprovados no sentido de cobrar das autoridades a reabertura do acesso, pelo 5° distrito, à Reserva Caruara e à Lagoa de Iquipari, a reabertura do acesso à praia do Açu, respeito aos agricultores cujas propriedades estejam com linhas de transmissão de energia elétrica, acompanhamento da qualidade do ar e da água na região e a luta por justa indenização a quem teve suas terras desapropriadas e que depois de 10 anos ainda não recebeu nada.
A audiência contou com presença de representantes da Prefeitura de SJB, vereadores do município, Defensoria Pública, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Universidade Federal Fluminense (UFF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário, além de dona Noêmia, representando dos pequenos agricultores do 5° distrito e os deputados estaduais Marina do MST (PT) e Flávio Serafini (Psol). O destaque negativo da audiência foi a ausência, pela 2ª vez consecutiva, de representantes do Porto do Açu e da Reserva Caruara, o que foi motivo de repúdio dos presentes.
O encontro aconteceu no Centro Municipal de Educação Avançada, na localidade de Mato Escuro. Serafini (PSol) afirmou que há diversos problemas na Reserva Caruara, como o impedimento da passagem de pescadores, agricultores e moradores da cidade para as vias que dão acesso às praias e lagoas da região. “Diversas vias foram fechadas pelo Porto, impedindo que pescadores e moradores do município possam acessar a lagoa e uma praia da região. Além disso, vimos o processo de salinização das terras em torno da área do Porto, o que pode estar afetando a qualidade da água da lagoa”, afirmou.
O parlamentar ainda disse que os problemas detectados serão encaminhados ao Inea, para que o órgão estadual dê encaminhamentos para a resolução dos conflitos. De acordo com a presidente da Comissão de Segurança Alimentar, deputada Marina do MST, o encontro foi importante para entender às demandas da população da região. “Foram trocas muito importantes, onde mais uma vez pudemos mostrar nosso trabalho na Alerj e escutar a militância de cada localidade. Vamos precisar de todo mundo na construção de um Rio de Janeiro com igualdade, democracia e amor”, falou a deputada.
Autor do requerimento da audiência pública, Flávio Serafini reforçou a luta pelo direito da população sanjoanense: “Temos que lutar pela preservação do meio ambiente sem promover a exclusão dos pescadores artesanais, dos moradores locais, que também são parte da natureza. Uma empresa como o Porto do Açu tem totais condições de garantir isso e vamos cobrar deles e das autoridades públicas que os direitos do povo do 5° distrito de SJB sejam preservados”.
Com informações e fotos das assessorias da Alerj do deputado Serafini
