Em 2021, mais de 100 mil mulheres foram vítimas de violência no Estado do Rio, cerca de uma mulher a cada 5 minutos. O dado consta no Dossiê Mulher 2022 realizado pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) e foi divulgado durante reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Cibernética contra Mulheres, da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), realizada nesta quinta-feira (29/06). No entanto, o número pode ser ainda maior, já que muitas mulheres não denunciam, informou a coordenadora do ISP Mulher, Elisângela Oliveira. Ela ainda alertou que é crescente o número de crimes virtuais conforme demonstrado nesse levantamento.
“Os dados foram levantados a partir de queixas registradas pela Polícia Civil e sabemos que muitas mulheres, por medo, acabam não denunciando, por isso, esse número é só um recorte. Queremos ter um dia um retrato melhor dos crimes nesse ambiente virtual, e vale frisar que com a pandemia e o uso mais frequente da internet esse tipo de crime também aumentou”, informou Elisângela.
A coordenadora do ISP informou, ainda, que pela primeira vez os casos de violência psicológica superaram as físicas, só em 2021 foram 36.795 registros. Além disso, ela lembrou que o instituto vêm buscando outras fontes além da Polícia Civil para ampliar a base de dados e melhorar o recorte dos relatórios. “Ao longo das últimas edições estamos tentando nos unir com outras esferas do Governo Federal. Hoje trabalhamos também com os dados do 190, da Polícia Militar e dos Centros de Referências”, disse.
Facilitar as denúncias
Para a presidente da CPI da Alerj, deputada Martha Rocha (PDT), um dos desafios é criar mecanismos que facilitem a denúncia sem que a vítima precise ir à delegacia. A parlamentar destacou que apesar do avanço do registro on-line ainda é preciso pensar em outras formas de fazer todo processo de forma virtual.
“Quando uma mulher comparece à delegacia e chega a fazer uma ocorrência a gente fica sabendo que aquele fato ocorreu naquele dia, mas provavelmente outros fatos ocorreram também em dias anteriores, então facilitar esse processo é uma ação fundamental, para que ela registre sempre. Temos que olhar para o futuro e ver uma nova realidade em que a gente possa usar a tecnologia a favor da mulher”, afirmou Martha Rocha.
Durante o encontro, a delegada especialista em crimes de internet, Natacha Oliveira, apresentou um panorama das legislações em vigor que tipificam os crimes virtuais. Entre os mais comuns estão os delitos patrimoniais e fraudes, de violência psicológica e de perseguição, inseridos recentemente. A delegada ainda explicou que o agressor pode responder por mais de um crime e ter sua pena aumentada. E destacou a necessidade de melhorar a qualificação dos policiais que trabalham nessas investigações e aumentar o efetivo.
“É preciso que haja uma renovação periódica dos quadros públicos, como também a permanente capacitação tecnológica desses servidores para que eles possam incrementar as investigações associadas ao uso das tecnologias. Os crimes apesar do ambiente ser digital as consequências são imediatas e reais que podem resultar muitas vezes em suicídios ou processos depressivos.
No final da reunião, a Comissão também aprovou a convocação dos representantes das secretarias Estadual de Saúde e de Educação e também solicitou ao ISP indicações de municípios que também possam integrar o plano de trabalho. Também estiveram presentes na reunião as deputadas Franciane Motta (MDB), Índia Armelau (PL), Tia Ju (Rep) e o deputado Luiz Paulo (PSD).
