As contas da gestão da prefeita de São Francisco de Itabapoana (SFI), Francimara Barbosa Lemos, referentes ao exercício 2022 foram aprovadas nesta quinta-feira (9) pela Câmara Municipal. Dos 11 vereadores presentes na sessão, 10 seguiram o parecer prévio favorável do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ).
— Responsabilidade e compromisso com o dinheiro público sempre guiaram a minha gestão, desde o primeiro dia em que assumi a prefeitura. Há quase oito anos, saio da minha casa diariamente para lutar pelo povo são franciscano e, juntos, temos colhido muitos avanços em diversos setores — avaliou a prefeita.
Francimara lembrou que a partir do primeiro ano de governo, em 2017, o TCE-RJ emite pareceres favores que, desde então, são seguidos pelo Legislativo Municipal. “Gostaria de agradecer a todos os servidores que me ajudam a administrar esta cidade, pensando sempre em fazer o melhor”, finalizou.
A análise do tema começou com a leitura do relatório da Comissão de Finanças e Orçamento. O documento, lido pelo relator, vereador Milson Mota, resumiu e destacou pontos da avaliação do TCE-RJ e emitiu o parecer favorável da comissão, que também é composta pelos vereadores Fauazi Cherene e Eleno Barreto.
O relator detalhou que foi realizada deliberação independente, com base na posição auxiliar e opinativa do corpo instrutivo do TCE-RJ, além de documentos fornecidos pelo poder executivo. “Não foi encontrado nenhum fato que contrarie a análise técnica da corte de contas”, pontuou.
Na sequência, o parecer da comissão foi votado e aprovado por Alexandre Barrão, Eleno, Fauazi, Flor de Guaxindiba, Isaac Salvador, Leandro Babão, Mazinho de Caboclo, Milsinho, Renato Roxinho e Yara Cinthia. Em seus pronunciamentos, eles citaram o “trabalho sério” e “a competência da gestão da prefeita Francimara”, o que, segundo os vereadores, tem proporcionado o desenvolvimento em várias áreas. Foram apontadas realizações na saúde, educação e infraestrutura.
O posicionamento do TCE-RJ, aprovado por unanimidade pelos componentes do órgão, evidenciou que “o município aplicou o equivalente a 35,16% das receitas de impostos e transferências de impostos na manutenção e desenvolvimento do ensino”, conforme prevê a Constituição Federal. Também na educação, a prefeitura “aplicou o correspondente a 95,19% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento da remuneração dos profissionais”, superando os 70% estabelecidos pela legislação federal.
Ainda de acordo com o relatório da corte, a municipalidade “aplicou o equivalente a 27,85% dos recursos oriundos da arrecadação dos impostos” em “ações e serviços públicos de saúde”, também superando o que é previsto em lei.
A sessão foi acompanhada por diversos secretários e assessores, além do ex-prefeito Frederico Barbosa Lemos. Antes do início dos trabalhos foi promovido um minuto de silêncio em respeito e solidariedade às vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul.
