Em decisão unânime, publicada na noite desta segunda-feira (03), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou o recurso contra a decisão da ministra Isabel Gallotti, que cassou seis vereadores de Campos devido a suposta fraude à cota de gênero, que determina uma porcentagem de mulheres concorrendo ao Legislativo.
Os seis parlamentares cassados foram: Bruno Vianna, Maicon Cruz, Marcione da Farmácia, Nildo Cardoso, Pastor Marcos Elias e Rogério Matoso, que deixaram as respectivas cadeiras da Casa de Leis em março deste ano.
Acompanharam o parecer da relatora Isabel Gallotti, os ministros Alexandre de Moraes, Raul Araújo Filho, Carmém Lúcia, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares e Nunes Marques.
Denúncia
A denúncia que resultou na cassação dos seis vereadores é sobre mulheres que teriam sido usadas em candidaturas “laranjas”, em Campos. Os políticos chegaram a ser absolvidos em primeira instância, na 76ª Zona Eleitoral do município, pela mesma denúncia, que pedia o afastamento de vereadores, e também no Tribunal Regional Eleitoral, em segunda instância, cujo julgamento foi realizado em julho de 2023.
Apesar da cassação, não há uma inelegibilidade imposta, permitindo que os vereadores possam concorrer nas eleições de outubro.
Novos vereadores
Foram empossados após a diplomação, os seguintes vereadores: André Oliveira (MDB), Álvaro César (MDB), Beto Abençoado (PL), Fabinho Almeida (União), Jorginho Virgílio (União) e Tony Siqueira (PL). Eles começam os trabalhos oficiais na sessão de quarta-feira (10).
