O ex-prefeito de Natividade e atual pré-candidato, Marcos Antônio da Silva Toledo, conhecido como Taninho, foi absolvido em uma ação na qual havia sido condenado em primeira instância por improbidade administrativa (fraude em licitação). A decisão foi da 8ª Turma do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que, por unanimidade, reformou a sentença nesta quarta-feira (15).
O colegiado também absolveu o empresário Stênio Reis Pereira, que representava a empresa Fercicle. Em seu voto, a desembargadora Elizabete Alves de Aguiar, destacou que (…) “destarte, à míngua de qualquer outro elemento de prova capaz de demonstrar que os agentes, Marcos Antônio da Silva Toledo e Stenio Reis Pereira, agiram com dolo ou desonestidade, não se mostra possível o enquadramento das condutas ao tipo inserto no artigo 337-F, do C.P., pois ausente o elemento volitivo (intenção), necessário ao desfecho condenatório”.
O processo surgiu após denúncia do Ministério Público no ano de 2017, referente ao segundo mandato de Taninho (2013), acusado de beneficiar uma empresa local cujo valor da transação à época era de pouco mais de R$ 243 mil.
Taninho, atualmente filiado ao União Brasil, tem realizado com frequência, atos de pré-campanha e ser reunido com pré-candidatos (as) a vereador (a).
*Com informações de Natividade FM